Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2018 v. 26 n. 144 jun.

última modificação: 30/05/2025 22h09

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Artigos

01. Editorial do dossiê "Crime e loucura": estudos inter e transdisciplinares sobre os reflexos jurídico-penais da Lei antimanicomial sobre as medidas de segurança
(Patricia F. Carlos Magno, Élida Lauris)
17
02. Preso ou paciente? A ambivalência institucional na atividade de agentes penitenciários em um manicômio judiciário de Minas Gerais
(Rodrigo Padrini Monteiro, José Newton Garcia de Araújo)
29
03. O Estatuto da pessoa com deficiência e seu reflexo no exame pericial de incidente de insanidade mental
(Delmes Rodrigues Feiten, Michelle Gangana Duarte)
61
04. Crítica da nova etiqueta neurocriminológica de perigoso nato
(Maria João Carvalho Vaz)
81
05. Lógica manicomial e invisibilidade: estudo sobre os internos do Instituto psiquiátrico forense doutor Maurício Cardoso: IPF-RS
(Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, Luiz Antônio Alves Capra)
125
06. Crime e loucura: a exclusão do louco infrator pelo dispositivo jurídico
(Farah de Sousa Malcher)
159
07. A punição da loucura: as decisões do Supremo Tribunal Federal após a Lei da reforma psiquiátrica
(Menelick de Carvalho Netto, Letícia Naves)
183
08. A (dis)funcionalidade da medida de segurança no paradigma da reforma psiquiátrica
(Soraia da Rosa Mendes, Gustavo Dalul Faria)
217
09. Do silenciamento e segregação à responsabilidade: por um tratamento renovado para o psicótico em conflito com a lei
(Aline Reis da Silva, Bruno da Silva Campos, Raquel Fabris Moscon, Renata Costa Moura)
251
10. Uma análise dos debates médicos e jurídicos sobre responsabilidade penal no Rio de Janeiro entre 1890 e 1942
(Allister Dias, Marcelo Antônio Parintins Masô Lops)
279
11. Perigo real ou imaginário: uma reflexão crítica e uma proposta de modelo alternativo ao exame de verificação de cessação da periculosidade vigente no Código penal brasileiro
(Cezar Augusto Rodrigues Costa, Katia Mecler, Liana Escovedo Selles, Renata Fernandes de Oliveira, Tiago Mascarenhas da Costa Marques)
323
12. A verdade oculta da loucura: a construção desse conceito e as conquistas trazidas pela reforma psiquiátrica no Brasil e no Pará
(Aline Wanessa Pinheiro da Silva, Érica Quinaglia Silva)
357
13. Hospital de custódia e tratamento: clínica e pesquisa em contexto de privação de liberdade
(Cláudia Regina de Oliveira Vaz Torres, Leila Salomão De La Plata Cury Tardivo, Aicil
Franco, Paloma Gisele Muniz Araújo)
377
14. Controle cotidiano: farmacocracia e normalização na sociedade do controle
(Ricardo Jacobsen Gloeckner, Marcelo Buttelli Ramos)
397
15. O que diriam os "loucos"?
(Fernanda Otoni de Barros Brisset e Regina Geni Amorim Juncal)
441
16. Medida de segurança como questão de saúde no Distrito Federal e a (des)construção da quesitação penal pelos agentes institucionais
(Pedro Vítor Resende, Welliton Caixeta Maciel)
475
17. A escuta de adolescentes com sofrimento mental e em conflito com a lei no contexto da saúde mental: prevenção às medidas de segurança?
(Dayana Coelho Souza, Filomena Elaine Paiva Assolini)
501
18. La Convención de los derechos de las personas con discapacidad: una respuesta a la locura
(María Graciela Iglesias)
519
19. Researching good practices to overcome prison. Deinstitutionalisation of mental hospitals and slavery abolition: what works?
(Simone Santorso)
553