2018 v. 26 n. 145 jul.
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Artigos
| 01. | Editorial dossiê "Execução penal: mitos, desafios e horizontes" (Marcus Alan Gomes) |
17 |
| 02. | Guardiões de castelos de areia: um retrato dos serviços prisionais do Nordeste brasileiro (Ana Gabriela Braga, José De Jesus Filho, Maíra Coutinho Teixeira e Vivian Calderoni) |
25 |
| 03. | Execução penal e fragmentação no Brasil: a disparidade da tipificação de faltas disciplinares de naturezas leve e média nos ordenamentos estaduais (Bruno Rotta Almeida) |
65 |
| 04. | A crescente população carcerária condenada à prisão perpétua nos EUA: seu custo e impacto em vários segmentos da sociedade (Emilio C. Viano) |
99 |
| 05. | Culpabilidade e execução penal: uma análise crítica do recurso à prevenção como estratégia de controle (Érika Mendes de Carvalho e Gustavo Noronha de Ávila) |
153 |
| 06. | Gestão penitenciária e poder judiciário: interações entre agentes institucionais dentro e fora dos muros das prisões (Lucas Vianna Matos e Bruna Portella de Novaes) |
181 |
| 07. | A internalização das regras de Bangkok e seus efeitos na execução da pena por mulheres no Brasil: limites e desafios no contexto de encarceramento em massa (Luciana Costa Fernandes e Mariana Paganote Dornellas) |
209 |
| 08. | Direito e população LGBT em cárcere: uma análise a partir da experiência pernambucana do Complexo do curado (Neon Bruno Doering Morais, Marilia Montenegro Pessoa de Mello e Maria Cristina Lopes de Almeida Amazonas) |
241 |
| 09. | Execução provisória da pena no Brasil: as irracionalidades da atual jurisprudência do STF (Renato Belini) |
281 |
| 10. | Execução penal e jurisdicionalidade: as promessas incumpridas da Constituição de 1988 (Ricardo Jacobsen Gloeckner e Tiago Bunning Mendes) |
319 |
| 11. | La pena y su ejecución: la integración del derecho penitenciario en el sistema penal (Ricardo M. Mata y Martin) |
367 |
| 12. | Privatização da administração de penitenciárias: análise crítica do discurso do Projeto de lei 3.123/2012 (Sarah Quintão Machado da Silva Pereira e Fernanda Mitsue Soares Onuma) |
395 |
| 13. | O funcionalismo penal e a abertura das categorias dogmáticas: um caminho à responsabilidade penal da pessoa jurídica (André Luís Callegari e Raul Marques Linhares) |
435 |
| 14. | A (i)legitimidade do delito de enriquecimento ilícito sob as perspectivas de crime de suspeita e de crime de Estado (Luis Otávio Sales da Silva Junior e Fábio André Guaragni) |
459 |
| 15. | Liberdade de ação versus neurociências no direito penal da culpabilidade (Paulo César Busato) |
487 |
| 16. | Criminalização do discurso de ódio e liberdade de expressão: uma análise do art. 20 da Lei 7.716/89 sob a perspectiva da teoria do bem jurídico (Tatiana Badaró) |
531 |
| 17. | Direito penal e pós-modernidade: a proporcionalidade como instrumento de correção da expansão irrazoável da intervenção penal (Thiago Baldani Gomes de Filippo) |
571 |
| 18. | Paralelismo e distanciamento entre a criminologia e o "olhar sociológico" sobre a punição: as múltiplas possibilidades do controle social enquanto objeto (Franciele Silva Cardoso) |
607 |
| 19. | Entre "punição" e "proteção": por um novo modelo de responsabilização penal juvenil de adolescentes autores de atos infracionais (Hamilton Gonçalves Ferraz) |
627 |
| 20. | A recepção do pensamento criminológico no ensino do direito criminal paulista (1889-1930) (Rebeca Fernandes Dias) |
649 |