2018 v. 26 n. 145 jul.

última modificação: 2024-03-13T17:59:05-03:00

Artigos

01. Editorial dossiê "Execução penal: mitos, desafios e horizontes"
(Marcus Alan Gomes)

17
02. Guardiões de castelos de areia: um retrato dos serviços prisionais do Nordeste brasileiro
(Ana Gabriela Braga, José De Jesus Filho, Maíra Coutinho Teixeira e Vivian Calderoni)

25
03. Execução penal e fragmentação no Brasil: a disparidade da tipificação de faltas disciplinares de naturezas leve e média nos ordenamentos estaduais
(Bruno Rotta Almeida)

65
04. A crescente população carcerária condenada à prisão perpétua nos EUA: seu custo e impacto em vários segmentos da sociedade
(Emilio C. Viano)

99
05. Culpabilidade e execução penal: uma análise crítica do recurso à prevenção como estratégia de controle
(Érika Mendes de Carvalho e Gustavo Noronha de Ávila)

153
06. Gestão penitenciária e poder judiciário: interações entre agentes institucionais dentro e fora dos muros das prisões
(Lucas Vianna Matos e Bruna Portella de Novaes)

181
07. A internalização das regras de Bangkok e seus efeitos na execução da pena por mulheres no Brasil: limites e desafios no contexto de encarceramento em massa
(Luciana Costa Fernandes e Mariana Paganote Dornellas)

209
08. Direito e população LGBT em cárcere: uma análise a partir da experiência pernambucana do Complexo do curado
(Neon Bruno Doering Morais, Marilia Montenegro Pessoa de Mello e Maria Cristina Lopes de Almeida Amazonas)

241
09. Execução provisória da pena no Brasil: as irracionalidades da atual jurisprudência do STF
(Renato Belini)

281
10. Execução penal e jurisdicionalidade: as promessas incumpridas da Constituição de 1988
(Ricardo Jacobsen Gloeckner e Tiago Bunning Mendes)

319
11. La pena y su ejecución: la integración del derecho penitenciario en el sistema penal
(Ricardo M. Mata y Martin)

367
12. Privatização da administração de penitenciárias: análise crítica do discurso do Projeto de lei 3.123/2012
(Sarah Quintão Machado da Silva Pereira e Fernanda Mitsue Soares Onuma)

395
13. O funcionalismo penal e a abertura das categorias dogmáticas: um caminho à responsabilidade penal da pessoa jurídica
(André Luís Callegari e Raul Marques Linhares)

435
14. A (i)legitimidade do delito de enriquecimento ilícito sob as perspectivas de crime de suspeita e de crime de Estado
(Luis Otávio Sales da Silva Junior e Fábio André Guaragni)

459
15. Liberdade de ação versus neurociências no direito penal da culpabilidade
(Paulo César Busato)

487
16. Criminalização do discurso de ódio e liberdade de expressão: uma análise do art. 20 da Lei 7.716/89 sob a perspectiva da teoria do bem jurídico
(Tatiana Badaró)

531
17. Direito penal e pós-modernidade: a proporcionalidade como instrumento de correção da expansão irrazoável da intervenção penal
(Thiago Baldani Gomes de Filippo)

571
18. Paralelismo e distanciamento entre a criminologia e o "olhar sociológico" sobre a punição: as múltiplas possibilidades do controle social enquanto objeto
(Franciele Silva Cardoso)

607
19. Entre "punição" e "proteção": por um novo modelo de responsabilização penal juvenil de adolescentes autores de atos infracionais
(Hamilton Gonçalves Ferraz)

627
20. A recepção do pensamento criminológico no ensino do direito criminal paulista (1889-1930)
(Rebeca Fernandes Dias)

649