2018 v. 26 n. 148 out.

última modificação: 2024-03-13T17:40:43-03:00

Artigos

01. (I)racionalidad legislativa en la concepción de la prisión permanente revisable en España
(Emiro Cáceres-González)

19
02. Direito penal sem pena? Uma introdução à teoria agnóstica da pena
(Hamilton Gonçalves Ferraz)

55
03. A análise econômica do direito penal entre possibilidades e limitações
(Luís Gustavo Stein e Miguel Tedesco Wedy)
 
97
04. Lavagem de dinheiro, bitcoin e regulação
(Thiago Bottino, Christiana Mariani da Silva Telles)

131
05. Da delimitação do dolo eventual nos crimes de receptação: uma análise do art. 231, n. 2, do Código penal português
(Túlio Felippe Xavier Januário)

177
06. Prisões cautelares e tráfico de drogas: um estudo a partir de processos judiciais nas varas de tóxicos em Salvador
(Ana Luisa Leão de Aquino Barreto)
 
209
07. A indevida incriminação do exercício regular da advocacia
(Geraldo Prado)
 
243
08. Colaboração premiada: justa causa para quê?
(L. G. Grandinetti Castanho de Carvalho, Paulo Wunder)

283
09.

O instituto da colaboração premiada no sistema legal brasileiro e sua receptividade como meio de defesa: necessidades de reforma
(Rodrigo Sánchez Rios, Renata Amaral Farias)

319
10. Globalização, adolescência e vulnerabilidade: um exame em paralelo com a escola criminológica de Chicago
(Ana Paula Motta Costa, Guilherme Aresi)

351
11. Órgãos de segurança, seletividade penal e estado de exceção: uma análise crítica
(Bruna Fróes de Oliveira, Frediano José Momesso Teodoro)

373
12. Do recato à rebeldia: o estigma de ser mulher diante de uma condenação por tráfico de drogas na cidade do Recife
(Érica Babini Lapa do Amaral Machado, Rafaela Maria de Aguiar Cavalcanti)

395
13. Ensaio de uma criminologia anamnética
(Lucas Melo Borges de Souza, Thiago Fabres de Carvalho)

433
14. Políticas públicas de acesso à saúde no cárcere: uma análise do plano nacional de saúde no sistema penitenciário
(Luiz Ismael Pereira, Beatriz de Santana Prates)

451
15. Loucura e exceção: uma análise da dignidade dos esquecidos em Foucault, Agamben e na literatura distópica
(Nelson Camata Moreira, Larah Brahim Duarte dos Santos)

495
16. Criminalidade escrava no Brasil imperial e estratégias da população escravizada diante da ordem jurídica do Império (1822-1889)
(Ricardo Freitas)

517
17. Controle social, punição e racismo: os casos encaminhados ao Centro de Referência em Direitos Humanos da DPE/RS
(Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, Luíza Correa de Magalhães Dutra, Osmar Antônio Belusso Júnior)
 
549