2018 v. 26 n. 149 nov.

última modificação: 2024-03-13T17:38:44-03:00

Artigos

01. Compliance programs and corporate criminal compliance
(Anabela Miranda Rodrigues)

17
02. Whistleblowing: o papel dos registros de imóveis na prevenção dos crimes de parcelamento irregular do solo urbano
(Fernanda Loures de Oliveira, Antonio Henrique Graciano Suxberger)

29
03. Adequação social como derrotabilidade no direito penal
(Gustavo Britta Scandelari)

53
04. A responsabilidade civil do Estado por absolvição em execução provisória de pena
(Matheus Pereira Rocha)

75
05. Contribuição dos laudos periciais em uma possível cena de crime montada: um estudo de caso
(Reginaldo Inojosa Carneiro Campello, Adriana Conrado de Almeida, Maria Izabel Cardoso Bento, Maria do Socorro Orestes Cardoso)

119
06. Do procedimento criminal: parte da legislação tão importante e tão descurada
(Daniele Negri. Traduzido por Marcelo Almeida Ruivo, Cássio Chechi de Assis)

141
07. A prisão para garantia da ordem pública e (des)ordem constitucional: reflexões sobre linguagem e alteridade
(Fernando Oliveira Samuel)

171
08. A relação histórica entre o processo de aquisição de direitos e o sistema acusatório no Brasil
(Gabriela Schneider, André Luís Callegari)

195
09. Entre dúvidas e certezas: a resposta correta no processo penal
(Israel Domingos Jorio, Alexandre de Castro Coura)

227
10. "Processo penal do inimigo": elementos para a compreensão de sua estrutura e metodologia
(Stephan Doering Darcie)

259
11. Medida (de segurança) cautelar: uma análise dogmática e criminológica do art. 319, VII, do Código de Processo Penal
(Thayara Castelo Branco, Antonio Eduardo Ramires Santoro, Claudio Alberto Gabriel Guimarães)

299
12. Terrorismo: perspectivas políticas e psicanalíticas
(Amanda Bessoni Boudoux Salgado, José Roberto Macri Jr.)

329
13. Criminologia no contexto da modernidade periférica: as agências de controle do sistema penal e a criminalidade
(Cláudio Brandão)

359
14. Polícia violenta: natural ou inverossímil?
(Eduardo Augusto Paglione)

377
15. Os "soldados do fogo": um estudo sobre violência institucional na profissão bombeiro militar
(Fábio Gomes de França)

419
16. Mulheres, maternidade e o sistema punitivo: limites e possibilidades das audiências de custódia no estado do Rio de Janeiro
(Luciana Simas, Vera Malaguti Batista, Miriam Ventura)

455
17. Seletividade penal: crimes de furto e crimes contra a ordem tributária no Brasil contemporâneo
(Orlin Ivanov Goranov, Diego Duarte Gonzalez, Dani Rudnicki)

491
18. O impacto da resistência ativa da vítima em face de agressão sexual
(Rodrigo Camargo Campos, Isângelo Senna da Costa)

529
19. Sistema penal subterrâneo e clientes em potencial: as vítimas invisíveis das chacinas em Belém do Pará
(Tainá Ferreira e Ferreira)

549
20. Contribuições para uma criminologia de crimes de Estado
(Vernon Araújo Corrêa Simões, Thiago Fabres de Carvalho)

 

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