2018 v. 26 n. 150 dez.

última modificação: 2024-03-13T17:37:03-03:00

Artigos

01. Criação de lei e racionalidade penal moderna: o caso da criação da Lei do feminicídio no Brasil
(Clara Flores Seixas de Oliveira, Mariana Thorstensen Possas)

17
02. O princípio da adequação social: um enfoque sobre a evolução doutrinária e o seu tratamento jurisprudencial
(Marcio Fernandes Fioravanteda Silva)

55
03. A diversidade genética humana na era dos diagnósticos genéticos: aspectos bioéticos e da proteção de bens jurídico-penais supraindividuais
(Paulo Henrique Burg Conti, Paulo Vinicius Sporleder de Souza)
 
77
04. Abrir espaço para as soluções consensuais no processo penal brasileiro? Reflexões a partir do modelo empregado na cidade autônoma de Buenos Aires
(Antonio Eduardo Ramires Santoro, Klever Paulo Leal Filpo)

121
05. A advocacia criminal, a investigação defensiva e a luta pela paridade de armas
(Gabriel Bulhões Nóbrega Dias)

145
06. Whistleblowing como instrumento de combate à corrupção: delineamento do instituto e a pertinência de uma legislação fomentadora de denunciações internas na administração pública brasileira
(Leonardo Dantas Costa)

189
07. Reserva de Lei e execução penal: quando a jurisprudência benéfica prima facie se volta contra o condenado
(Paulo César Busato, Rodrigo Cavagnari)

235
08. A inexistência de fundamentos para o recurso acusatório no processo penal: uma crítica ao paradigma da bilateralidade recursal
(Ricardo Jacobsen Gloeckner, Tiago Bunning Mendes)

257
09. Cárcere e compensação penal no Brasil: uma perspectiva de gênero
(Adriano Antunes Damasceno)

293
10. A reprodução medicamente assistida e a legislação penal: uma análise a partir do ordenamento jurídico português
(Arthur Levy Brandão Kullok)

 

309
11. Investigando os investigadores: representações sociais sobre a atividade policial no Sistema de Justiça Federal
(Cristina Zackseski, Bruno Amaral Machado, Welliton Caixeta Maciel)

367
12. A eugenia oferecida como critério para elaboração de políticas públicas: apontamentos críticos a partir do positivismo criminológico desenvolvido no Brasil
(Francisco de Assis de França Júnior)

397
13. Questões de poder e as expectativas das vítimas: dilemas da judicialização da violência de gênero
(Guita Grin Debert e Tatiana Santos Perrone)

423
14. A sobrecriminalização ou a tendência de governar pelo crime e a produção de castigos injustos: os excessos do pharmakon no direito penal da modernidade
(José Francisco Dias da Costa Lyra)
 
449
15. "Não me vejo na palavra fêmea, alvo de caça, conformada vítima": a insuficiência da narrativa estatal perante as demandas de violência doméstica
(Laura Gigante Albuquerque, Domenique Assis Goulart)

481
16. A justiça restaurativa no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher: potencialidades e riscos a partir de uma perspectiva feminista
(Lucas César Costa Ferreira)

515
17. A dessocialização do condenado no sistema carcerário convencional: o sofisma da ressocialização
(Mônica Rafaela Oliveira Martins)

539
18. Prisão e estigma: reflexões sobre as visitas discentes às unidades prisionais
(Ney Menezes De Oliveira Filho, Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado)

555
19. A visita íntima como mecanismo para efetivação dos direitos sexuais das mulheres encarceradas no Brasil
(Nikaelly Lopes De Freitas, Sarah Dayanna Lacerda Martins Lima)

581