2019 v. 27 n. 152 fev.
última modificação:
2024-03-13T17:04:17-03:00
Artigos
01. | A jurisdicionalização perversa na execução penal: reflexão crítica sobre a transformação de uma garantia fundamental em um entrave a mais ao exercício de direitos (Bruno Shimizu) |
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02. | Consentimento informado, intervenções cirúrgicas e esterilização involuntária: reflexões a partir do caso I.V. vs. Bolívia (Flávia Siqueira, Izabele Kasecker) |
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03. | O Habeas corpus 143.641/SP e a tutela coletiva do status libertatis: condição de possibilidade para a humanização do cárcere feminino no Brasil (Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Joice Graciele Nielsson) |
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04. | A punição na punição na punição: as múltiplas sanções aplicadas em caso de falta grave nas decisões do TJSP (Maira Rocha Machado, Patrícia Bocardo Batista Pinto) |
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05. | Curandeirismo: o bem jurídico saúde pública a serviço de uma política criminal racista (Mariana Lins de Carli Silva) |
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06. | O garantismo penal, o encarcerado vulnerável e a intervenção da Defensoria Pública na execução penal: custos vulnerabilis? (Nestor Eduardo Araruna Santiago, Maurilio Casas Maia) |
173 |
07. | Algumas razões político-criminais para a responsabilidade penal de pessoas jurídicas: expansão ou necessidade? (Paulo César Busato) |
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08. | Memory conformity and eyewitness testimony: a review (Rodrigo Faucz Pereira e Silva, Antônio Jaeger) |
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09. | Presunção de inocência e execução da pena no Supremo Tribunal Federal: o dito pelo não dito (Adriano Antunes Damasceno) |
261 |
10. | A audiência de custódia e sua incapacidade de contenção do poder punitivo (Figueiredo Monteiro Neto) |
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11. | A aplicação do art. 489, § 1º, do CPC ao processo penal (Marcos Vinícius Pinto, Américo Bedê Junior) |
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12. | Transições na história da criminologia no Brasil: redes acadêmicas, circulação de ideias e problemas públicos entre 1947-1980 (Francisco Thiago Rocha Vasconcelos) |
349 |
13. | Democracia e encarceramento em massa: provocações de teoria política ao Estado penal brasileiro (Hamilton Gonçalves Ferraz, Tiago Joffily) |
383 |
14. | A perceção de reclusos(as) acerca do papel das atividades durante o cumprimento da pena privativa de liberdade (Helena Gerardo, Andreia de Castro Rodrigues, Olga Cunha) |
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15. | Feminicídio e as tensões de sua criminalização em processos judiciais no Distrito Federal (Isadora Dourado Rocha) |
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16. | A (in)visibilidade das medidas de segurança no Brasil: um estudo empírico das publicações em revistas brasileiras sobre ciências criminais (Thayara Castelo Branco, Gustavo Noronha de Ávila, Érika Mendes de Carvalho) |
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