2019 v. 27 n. 152 fev.

última modificação: 2024-03-13T17:04:17-03:00

Artigos

01. A jurisdicionalização perversa na execução penal: reflexão crítica sobre a transformação de uma garantia fundamental em um entrave a mais ao exercício de direitos
(Bruno Shimizu)

19
02. Consentimento informado, intervenções cirúrgicas e esterilização involuntária: reflexões a partir do caso I.V. vs. Bolívia
(Flávia Siqueira, Izabele Kasecker)

65
03. O Habeas corpus 143.641/SP e a tutela coletiva do status libertatis: condição de possibilidade para a humanização do cárcere feminino no Brasil
(Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Joice Graciele Nielsson)

89
04. A punição na punição na punição: as múltiplas sanções aplicadas em caso de falta grave nas decisões do TJSP
(Maira Rocha Machado, Patrícia Bocardo Batista Pinto)

117
05. Curandeirismo: o bem jurídico saúde pública a serviço de uma política criminal racista
(Mariana Lins de Carli Silva)
 
145
06. O garantismo penal, o encarcerado vulnerável e a intervenção da Defensoria Pública na execução penal: custos vulnerabilis?
(Nestor Eduardo Araruna Santiago, Maurilio Casas Maia)
 
173
07. Algumas razões político-criminais para a responsabilidade penal de pessoas jurídicas: expansão ou necessidade?
(Paulo César Busato)

211
08. Memory conformity and eyewitness testimony: a review
(Rodrigo Faucz Pereira e Silva, Antônio Jaeger)

233
09. Presunção de inocência e execução da pena no Supremo Tribunal Federal: o dito pelo não dito
(Adriano Antunes Damasceno)

261
10. A audiência de custódia e sua incapacidade de contenção do poder punitivo
(Figueiredo Monteiro Neto)

277
11. A aplicação do art. 489, § 1º, do CPC ao processo penal
(Marcos Vinícius Pinto, Américo Bedê Junior)

315
12. Transições na história da criminologia no Brasil: redes acadêmicas, circulação de ideias e problemas públicos entre 1947-1980
(Francisco Thiago Rocha Vasconcelos)

349
13. Democracia e encarceramento em massa: provocações de teoria política ao Estado penal brasileiro
(Hamilton Gonçalves Ferraz, Tiago Joffily)

383
14. A perceção de reclusos(as) acerca do papel das atividades durante o cumprimento da pena privativa de liberdade
(Helena Gerardo, Andreia de Castro Rodrigues, Olga Cunha)

423
15. Feminicídio e as tensões de sua criminalização em processos judiciais no Distrito Federal
(Isadora Dourado Rocha)

465
16. A (in)visibilidade das medidas de segurança no Brasil: um estudo empírico das publicações em revistas brasileiras sobre ciências criminais
(Thayara Castelo Branco, Gustavo Noronha de Ávila, Érika Mendes de Carvalho)

499