2019 v. 27 n. 157 jul.

última modificação: 2024-03-13T16:52:05-03:00

Artigos

01. Reflexões sobre o crime sistêmico
(Antônio Avelã Nunes)

17
02. Loucura, direito penal e psiquiatra: programação jurídica entre ruídos e acoplamentos
(Bruno Amaral Machado, Fernando Luis de Lacerda)

51
03. A inconsistente ampliação da jurisdição militar: uma análise a partir do posicionamento de órgãos internacionais de proteção de direitos humanos
(Bruno de Almeida Passadore, Ricardo Alves de Góes)

85
04. Medidas protetivas da Lei Maria da Penha: natureza jurídica e parâmetros decisórios
(Thiago Pierobom de Ávila)

131
05. A transversalidde do acordo de colaboração premiada e seus efeitos na demissão do servidor público
(Anamaria Prates Barroso)

175
06. Direitos e garantias processuais na União Europeia: reconciliando os direitos do acusado com os direitos da vítima
(André Klip)

209
07. Possíveis intersecções entre neurociência e a prova pericial no processo penal: abordagem crítica
(Nereu José Giacomolli, Maria Eduarda Azambuja Amaral)

247
08. O governo da vida que "não vale nada": capital humano e extermínio na Amazõnia
(Amanda Laysi Pimentel dos Santos, Jean-François Yves Deluchey)

287
09. A luta antiprisional na Califórnia
(Vitor Nunes Lages, Evandro Charles Piza Duarte

317
10. Narrativas judiciais de violências contra LGBT em decisões sobre danos morais nos tribunais de justiça (2012-2015)
(Vitor Nunes Lages e Evandro Charles Piza Duarte)

357