Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2019 v. 27 n. 158 ago.

última modificação: 30/05/2025 22h34

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Artigos

01. Entre o punitivismo e a noção de sujeitos de direitos: prestação de serviços à comunidade e práticas pedagógicas alternativas
(Alice Vettorazzo Calil Matos, Izabela Nalio Ramos)
37
02. Embates do ordenamento jurídico brasileiro com o sistema interamericano de direitos humanos: uma análise sobre as violações na esfera da justiça juvenil
(Ana Paula Motta Costa, Daniela Dora Eilberg)
59
03. A teoria da racionalidade penal moderna e os seus impactos nas operações da justiça juvenil: uma análise sobre os cenários do Canadá e do Brasil
(Carlos Frederico Braga da Silva)
93
04. Justiça juvenil restaurativa: como prevenir o risco de expansão da rede penal?: reflexões a partir de estudo empírico na 17ª Vara cível da comarca de Aracaju (adolescentes em conflito com a lei)
(Daniela Carvalho Almeida da Costa, Karyna Batista Sposato, Jéssica Menezes Martins Cardoso)
127
05. Doctrina de la protección integral: el paradigma de la libertad asistida y del desarrollo de la responsabilización penal juvenil en América Latina
(Eliane Fernandes do Lago Corrêa)
163
06. A justiça juvenil pós declínio do modelo tutelar: discussões globais a partir de literatura comparada
(Flora Sartorelli Venâncio de Souza, Riccardo Cappi)
203
07. Busca por compreender as origens e os fundamentos da justiça juvenil global
(Franklin E. Zimring, Maximo Langer)
233
08. Justiça juvenil restaurativa e famílias: mapeando práticas e resultados nas regiões Norte e Nordeste
(Jéssica Silva da Paixão, Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima)
263
09. A medida socioeducativa de internação e a audiência de revisão de medida: um estudo a partir da observação não participante
(Patrícia Silveira Silva, Marília de Nardin Budó, Felipe da Veiga Dias)
287
10. O aumento do prazo máximo para cumprimento da medida socioeducativa de internação nos debates parlamentares: análise e discussão do Projeto de lei 7.197, de 2002
(Rafael Barros Bernardes da Silveira)
325
11. Justicia restaurativa como justicia: garantias, proteccion especial y reparación del conflicto como base de la política criminal juvenil
(Mary Beloff)
365
12. Contribuições para um procedimento constitucional e convencional de apuração da responsabilização penal de adolescentes no Brasil
(Nathalia Beduhn Schneider)
393