2019 v. 27 n. 158 ago.

última modificação: 2019-12-18T17:24:56-03:00

Artigos

01. Entre o punitivismo e a noção de sujeitos de direitos: prestação de Serviços à Comunidade e práticas pedagógicas alternativas
(Alice Vettorazzo Calil Matos, Izabela Nalio Ramos)

37
02. Embates do ordenamento jurídico brasileiro com o Sistema Interamericano de Direitos Humanos : uma análise sobre as violações na esfera da justiça juvenil
(Ana Paula Motta Costa, Daniela Dora Eilberg)

59
03. A teoria da racionalidade penal moderna e os seus impactos nas operações da justiça juvenil : uma análise sobre os cenários do Canadá e do Brasil
(Carlos Frederico Braga da Silva)

93
04. Justiça juvenil restaurativa : como prevenir o risco de expansão da rede penal? : reflexões a partir de estudo empírico na 17ª vara cível da comarca de Aracaju ( adolescentes em conflito com a lei )
(Daniela Carvalho Almeida da Costa, Karyna Batista Sposato, Jéssica Menezes Martins Cardoso)

127
05. Doctrina de la protección integral : el paradigma de la libertad asistida y del desarrollo de la responsabilización penal juvenil en América Latina
(Eliane Fernandes do Lago Corrêa)

163
06. A justiça juvenil pós declínio do modelo tutelar : discussões globais a partir de literatura comparada
(Flora Sartorelli Venâncio de Souza, Riccardo Cappi)

203
07. Busca por compreender as origens e os fundamentos da justiça juvenil global
(Franklin E. Zimring, Maximo Langer)

233
08. Justiça juvenil restaurativa e famílias : mapeando práticas e resultados nas regiões Norte e Nordeste
(Jéssica Silva da Paixão, Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima)

263
09. A medida socioeducativa de internação e a audiência de revisão de medida : um estudo a partir da observação não participante
(Patrícia Silveira Silva, Marília de Nardin Budó, Felipe da Veiga Dias)

287
10. O aumento do prazo máximo para cumprimento da medida socioeducativa de internação nos debates parlamentares : análise e discussão do projeto de lei 7.197, de 2002
(Rafael Barros Bernardes da Silveira)

325
11. Justicia restaurativa como justicia : garantias, proteccion especial y reparación del conflicto como base de la política criminal juvenil
(Mary Beloff)

365
12. Contribuições para um procedimento constitucional e convencional de apuração da responsabilização penal de adolescentes no Brasil
(Nathalia Beduhn Schneider)

393