2019 v. 27 n. 162 dez.

última modificação: 2020-01-30T16:52:37-03:00

Artigos

01. The transnational dimension of the ne bis in idem principle and the notion of res iudicata in the European Union
(Martin Böse)

19
02. Crimes contra a fauna no Anteprojeto do Novo Código Penal (PLS 236/2012) e a ampliação da tutela jurídica dos animais
(Tagore Trajano de Almeida Silva e Maiara Alves Silva)

45
03. Testemunho policial como prova no processo penal brasileiro: uma análise crítica da presunção de veracidade das narrativas policiais nos processos de tráfico de drogas
(Bruno Silveira Rigon e Maria Gorete Marques de Jesus)

85
04. El examen de racionalidad en la legislación penal brasileña: un análisis de la Ley 11343 de 2006
(Chiavelli Facenda Falavigno)

121
05. Megaprocessos e o exercício do direito de defesa: uma abordagem empírica
(Fernanda Prates e Thiago Bottino)

145
06. A legitimação pelo contraditório no processo penal: para além de um silogismo dialético  
(Paula Brener e Felipe Martins Pinto)

171
07. Globalização e corrupção em uma sociedade complexa
(André Folloni e Flúvio Cardinelle Oliveira Garcia)

219
08. A penalidade neoliberal: uma breve genealogia
(Bernard E. Harcourt)

257
09. Cinema e criminologia: interseções teóricas e críticas
(Bruno Amaral Machado e Cristina Zackseski)

287
10. Evidências empíricas acerca do sistema carcerário brasileiro e suas relações com os gastos públicos
(Darcy Ramos da Silva Neto e Sibele Vasconcelos de Oliveira)

319
11. “No cadeião não tem nada disso não”: a percepção da saúde pelas internas do Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade
(Isabela Cristina Alves de Araújo, Luana Hordones Chaves e Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro)

345
12. Constitucionalismo moderno, codificação e reprodução do capital
(Júlio Cesar de Oliveira Vellozo e Silvio Luiz de Almeida)

383
13. Violência, segregação e cidadania: etiopatogênese de uma democracia disjuntiva no Brasil
(Nelson Camatta Moreira e Cássio Becacici Esteves Vianna)

409