2020 v. 28 n. 163 jan.

última modificação: 2020-07-02T17:25:37-03:00

Artigos

01.

Os níveis de intensidade do controle de constitucionalidade das leis penais
(Ademar Borges de Sousa Filho)

19
02. A concepção ontológica da liberdade individual e seu déficit de verificabilidade para a fundamentação para a fundamentação da culpabilidade jurídico-penal
(Bruno Tadeu Buonicore) 

61
03. Doença de Alzheimer e incapacidade jurídico-penal
(Eduardo Maciel Saraiva, Paulo Vinicius Sporleder de Souza)

105
04. Teoria da cegueira deliberada e os limites de responsabilização subjetiva no direito penal brasileiro
(Fábio Agne Fayet, Andersson Vieira Carvalho)

153
05. Da liberdade à violência sexual: uma análise do bem jurídico e do consentimento nos crimes contra a liberdade sexual
(Gisele Mendes de Carvalho, Isadora Vier Machado, Luciele Mariel Franco)

197
06.

Intervención "organizada" en el hecho unible: esbozo de un modelo diferenciador
(Juan Pablo Mañalich R.)

239
07. Bitcoin e a lavagem de dinheiro: como as criptomoedas podem revolucionar o crime de lavagem de dinheiro
(Lucas Miranda, Túlio Vianna)

265
08. A tutela penal no meio ambiente: discussões criminológicas e dogmáticas
(Marília de Nardin Budó, Chiavelli Facenda Falavigno)

311
09. La alternativa como estructura de pensamiento en el derecho penal: sobre la causalidad de la omisión 
(Urs Kindhãuser)

347
10. "E se a sua geladeira pudesse depor contra você no tribunal?": Internet das coisas coisas e provas no processo penal brasileiro 
(Guilherme Machado de Castilhos, Roberta Eggert Poll, Aline Pires de Souza Machado de Castilhos)

363
11.

Reforma psiquiátrica e justiça criminal no Distrito Federal: uma análise exploratória das quesitações em incidentes de insanidade mental
(Bruno Amaral Machado, Fernado Luz de Lacerda Messere)

395
12. A penalização do protesto sob o neoliberalismo: administrando a resistência por meio da punição 
(Ignacio González Sánches, Manuel Maroto Calatyud)

421