2020 v. 28 n. 163 jan.
última modificação:
2024-03-13T14:38:11-03:00
Artigos
01. |
Os níveis de intensidade do controle de constitucionalidade das leis penais |
19 |
02. | A concepção ontológica da liberdade individual e seu déficit de verificabilidade para a fundamentação para a fundamentação da culpabilidade jurídico-penal (Bruno Tadeu Buonicore) |
61 |
03. | Doença de Alzheimer e incapacidade jurídico-penal (Eduardo Maciel Saraiva, Paulo Vinicius Sporleder de Souza) |
105 |
04. | Teoria da cegueira deliberada e os limites de responsabilização subjetiva no direito penal brasileiro (Fábio Agne Fayet, Andersson Vieira Carvalho) |
153 |
05. | Da liberdade à violência sexual: uma análise do bem jurídico e do consentimento nos crimes contra a liberdade sexual (Gisele Mendes de Carvalho, Isadora Vier Machado, Luciele Mariel Franco) |
197 |
06. |
Intervención "organizada" en el hecho unible: esbozo de un modelo diferenciador |
239 |
07. | Bitcoin e a lavagem de dinheiro: como as criptomoedas podem revolucionar o crime de lavagem de dinheiro (Lucas Miranda, Túlio Vianna) |
265 |
08. | A tutela penal no meio ambiente: discussões criminológicas e dogmáticas (Marília de Nardin Budó, Chiavelli Facenda Falavigno) |
311 |
09. | La alternativa como estructura de pensamiento en el derecho penal: sobre la causalidad de la omisión (Urs Kindhãuser) |
347 |
10. | "E se a sua geladeira pudesse depor contra você no tribunal?": internet das coisas coisas e provas no processo penal brasileiro (Guilherme Machado de Castilhos, Roberta Eggert Poll, Aline Pires de Souza Machado de Castilhos) |
363 |
11. |
Reforma psiquiátrica e justiça criminal no Distrito Federal: uma análise exploratória das quesitações em incidentes de insanidade mental |
395 |
12. | A penalização do protesto sob o neoliberalismo: administrando a resistência por meio da punição (Ignacio González Sánches, Manuel Maroto Calatyud) |
421 |