2020 v. 28 n. 164 fev.

última modificação: 2020-07-07T11:20:43-03:00

Artigos

01. Exclusión del injusto a través de disposiciones hipotéticas del bien jurídico protegido? Sobre la relación de los requisitos formales y materiales de la justificación 
(Martin Bose)

17
02. Em que medida a dialética gadameriana pode tornar acusatória a produção da prova testemunhal no processo penal
(Eduardo Neves Lima Filho, Maria Carolina Carolina Braz da Silva Azevêdo)

65
03. As provas, os jurados e o tribunal: a anulação dos veredictos diante da soberania do júri 
(Maíra Rocha Machado, Marta Rodriguez de Assis Machado, Matheus de Barros, Mariana Celano de Souza Amaral, Ana Clara Klink de Melo)

91
04. Informações fiscais como elemento probatório no processo penal 
(Pedro Adamy)

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05. Superpopulação carcerária e sistemas internacionais de direitos humanos 
(Carlos Eduardo Adriano Japiassú, Ana Lúcia Tavares Ferreira)

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06. Terceiro Foucalt e o humanismo punitivo
(Clésio Lemos)

199
07. (In)eficácia da alegação de insanidade mental na defesa de mulheres infratoras com problemas mentais
(Isabel Bezerra de Lima Franca, Maria Gabriela da Silva Martins da Cunha Marinho)

231
08. A sociedade moderna e os problemas de inclusão/exclusão: os atuais excessos do controle penal na modernidade periférica 
(José Francisco Dias da Costa Lyra, Péricles Stehmann Nunes)

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09. O estupro na conjugalidade: ditos femininos escondidos 
(Mariana Fernandes Távora, Bruno Amaral Machado)

309
10. A cultura do estupro como obstáculo ao exercício dos diretos fundamentais das mulheres
(Monica Sapucaia Machado, Ana Paula Cristina Oliveira Freitas)

343
11. Do trabalho doméstico para o estado de abandono: uma análise sobre a institucionalização de adolescentes trabalhadoras domesticas em Brasilia durante a década de 70
(Priscila Aurora Landim de Castro)

375
12. A genética forense como ferramenta de auxílio às ciências forenses: experiência de um Estado brasileiro
(Deborah Alcantara de Araújo, Carlos Antônio de Souza, Reginaldo Inojosa Carneiro Campello, Marcus Vitor Diniz de Carvalho, Evelyne Pessoa Soriano, Magaly Bushatsky)

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