2020 v. 28 n. 166 abr.

última modificação: 2020-07-08T11:57:49-03:00

Artigos

01. As teorias diferenciadoras do dolo eventual e da culpa consciente
(Laura Ayub Salvatori)

19
02. Liberdade embriagada? : actio libera in causa versari in re illicita e a regra do art. 28 II, CP
(Lucas Montenegro, Joachim Renzikowski)

63
03. A presunção de veracidade dos testemunhos prestados por policiais : inversão do ônus da prova e violação ao princípio da presunção da inocência
(Fernanda Furtado Caldas, Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado)

85
04. A prova testemunhal e o fenômeno das falsas memórias
(Flaviane Baldasso)

129
05. Notas sobre a instituição do plea bargain na legislação brasileira
(Orlando Faccini Neto)

175
06. Quem está ao telefone? : escuta telefônica e a questão do foro dos interlocutores
(Renata Costa Farias Simeão)

203
07. Colaboração premiada e negociação na justiça criminal brasileira : acordos para aplicação de sanção penal consentida pelo réu no processo penal
(Vinicius Gomes de Vasconcellos)

241
08. Pacheco e Silva e os menores annormaes : vestígios da psiquiatria organicista na trajetória de criminalização da infância e da adolescência pobre de São Paulo
(Ana Paula Cristina Oliveira Freitas)

275
09. Tatuagens de cadeia como expressão da cultura carcerária
(Daniel Babo de Resende Carnaval)

301
10. A responsabilização internacional de corporações por violação de direitos humanos : o caso das prisões nos Estados Unidos
(Daniel Barcelos Vargas, Maria Luiza Belmiro Gomes)

347
11. O discurso moralizante nas sentenças que restringem ou privam de liberdade adolescentes em Belo Horizonte
(Fernando Gonzaga Jayme, Elisa Barroso Fernandes Tamantini)

377
12. Estrutura e processos comunitários : suas influências nas trajetórias desenvolvimentais (Estado da arte)
(Tiago Alexandre Lobo dos Santos)

411
13. Entrevista de Eugenio Raúl Zaffaroni ao cautio criminalis : grupo de estudos e pesquisas em realidade do sistema penal brasileiro, da UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina
(Matheus Felipe de Castro, Thaís Janaina Wenczenovicz)

461