2020 v. 28 n. 167 maio

última modificação: 2020-07-08T13:15:17-03:00

Artigos

01. O crime de redução a condição análoga à de escravo como melhor exemplo do direito penal do trabalho de última geração? : uma introdução crítica ao direito penal do trabalho no Brasil
(Beatriz Corrêa Camargo, Catharina Lopes Scodro)

19
02. Justiça de transição corporativa : a nova geração de estudos transicionais
(Eduardo Saad-Diniz)

71
03. Reflexões sobre a criminalização do não recolhimento de ICMS declarado
(Bruno Tadeu Buonicore, Gilmar Ferreira Mendes, Juliana QueirozRibeiro, Tarsila Ribeiro Marques Fernandes)

129
04. Compliance anticorrupção e modelagem regulatória: regulação prescritiva e risco de implantação de programas de fachada
(Vânia Lúcia Ribeiro Vieira e Márcio Iório Aranha)

149
05. Deve o crime de lavagem de dinheiro proteger bens jurídico-penais?
(Tomás Grings Machado)

189
06. Novas tecnologias probatórias e o papel do julgador no processo penal
(Alexandre Morais da Rosa e Daniel Kessler de Oliveira)

239
07. Evitando o trilema judicial: a necessidade das regras de inutilização para um contraditório dinâmico na produção da prova testemunhal
(André Rocha Sampaio e Marcos Eugênio Vieira Melo)

263
08. Suficiência probatória no direito criminal brasileiro: descaracterização do standard probatório beyond a reasonable doubt
(Sebástian Borges de Albuquerque Mello e Alana Stefanello Gonçalves)

302
09. O encarceramento em massa na era do punitivismo: a criminalização da pobreza à luz do conceito de banalidade do mal de Hannah Arendt
(Fernando Hoffmam e Pedro Victor dos Santos Witschoreck)

331
10. Exploração da mercadoria-força de trabalho da pessoa condenada
(Guilherme Perez Cabral e Salvador Scarpelli Neto)

367