2020 v. 28 n. 171 set.

última modificação: 2020-09-30T17:07:24-03:00

Artigos

01. Criminalidade econômica empresarial : governance e compliance como (novos) meios de socialização
(Anabela Miranda Rodrigues)

19
02. A tradução brasileira do “Tratado de Direito Penal Allemão”, de Franz Von Liszt (1899) : história de uma tradução cultural entre Brasil e Alemanha
(Ricardo Sontag, Nathália Nogueira Espíndola de Sena)

53
03. Do mediating principle da proporcionalidade à determinação da pena proporcional à gravidade do fato : fundamentos para uma teoria normativa redutora da subjetividade do julgador
(José Francisco Dias da Costa Lyra)

89
04. Da omissão imprópria por ingerência
(Pierpaolo Cruz Bottini)

131
05. Responsabilidade penal de inteligência artificial : uma análise sob a ótica do naturalismo biológico de John Searle
(Sthéfano Bruno Santos Divino)

153
06. Direito ao confronto e depoimento especial
(Diogo Malan, Flávio Mirza)

187
07. A secularização da inquisitoriedade no processo penal vista pela imagem da audiência de instrução e julgamento
(Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais, Marcus Vinícius Pimenta)

225
08. Aplicação da coerção processual, condição de inimigo do imputado e o tratamento do cidadão durante a persecução penal
(Ricardo Panizza de Andrade)

251
09. Memória e conformidade : a confiabilidade da prova testemunhal e o transcurso de tempo
(Rodrigo Faucz Pereira e Silva)

281
10. As falhas de linguagem e as estratégias cognitivas voltadas à minimização das falsas memórias na prova testemunhal
(Sérgio Bruno Araújo Rebouças, Lara Teles Fernandes)

313
11. Standards probatórios : remédio ou veneno? É uma questão de lugar!
(Vitor Paczek Machado, Carlos Hélder C. Furtado Mendes)

351
12. A inconstitucional ampliação da competência da justiça militar : Temer x Temer e o avanço da necropolítica
(André Nicolitt)

391
13. Prisionização : a dinâmica desumanizante do sistema carcerário a partir do testemunho literário de Graciliano Ramos
(Francisco de Assis de França Júnior)

439
14. Um passeio pela margem : preliminares de uma criminologia crítica brasileira
(Vanessa Cerezer de Medeiros)

463