Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2020 v. 28 n. 173 nov.

última modificação: 30/05/2025 20h39

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Artigos

01. Algunas consideraciones sobre la mediación penal en España
(César Chaves Pedrón)
19
02. Novos espaços de proteção do direito penal no mundo tecnológico: a definição e caracterização dos crimes de informática
(Daniel Leonhardt Dos Santos)
61
03. A culpabilidade enquanto princípio político-criminal humanista
(Manuel Monteiro Guedes Valente)
103
04. Eficiência versus garantismo na Operação Lava Jato: Tribunal Regional Federal da 4ª Região e a tática de aniquilamento do acusado
(Ana Flávia Azevedo Pereira e Marília Silva Scriboni)
125
05. Pena de prisão e proporcionalidade: contribuições a partir do paradigma da justiça penal negocial
(Emetério Silva de Oliveira Neto e Gustavo César Machado Cabral)
169
06. Conhecimento dos magistrados sobre processos de memória nos relatos testemunhais e no reconhecimento de pessoas
(Sabrina Schmidt, Júlia Schneider Krimberg e Lilian M. Stein)
201
07. Grupos reflexivos para autores de violência doméstica contra a mulher: uma proposta para além do punitivismo penal
(Chiavelli Facenda Falavigno e Giovanna Praça Sardeiro)
247
08. Análise crítica da possibilidade de implementação normativa da justiça restaurativa no Brasil
(Clara Maria Roman Borges e Bruna Amanda Ascher Razera)
279
09. “Maconha em pito faz negro sem vergonha”: o discurso médico profissional e a criminalização da maconha no Brasil no início do século XX
(Felipe Araújo Castro e Ana Maria Félix da Silva)
317
10. Retratos do encarceramento indígena: uma análise sobre presos e presas indígenas no sistema prisional brasileiro
(Frederico Augusto Barbosa da Silva e Isabella Cristina Lunelli)
351
11. A reificação como patologia social da sociedade moderna e o atuarismo criminológico: uma análise crítica a partir da criminologia do reconhecimento
(José Francisco Dias da Costa Lyra , Péricles Sthehmann Nunes)
393
12. Para além de qual criminologia? Limitações e possíveis contribuições relacionadas à abordagem dos danos sociais
(Marcelo Buttelli Ramos)
433
13. As mulheres e os penalistas: representações sobre a moral e os papéis sexuais nos manuais de Direito Penal
(Marcelo Mayora Alves, Mariana Dutra de Oliveira Garcia)
467
14. Punir adolescentes na França e no Brasil: legislações, instituições e equilíbrio entre sanção e educação
(Mariana Chies Santiago Santos, Juliana Vinuto)
487