2020 v. 28 n. 174 dez.

última modificação: 2021-03-08T11:40:43-03:00

Artigos

01. Indulto : limites constitucionais e sindicabilidade judicial
(João Pedro Accioly)

19
02. Limites do whistleblower : denúncia de crimes contra a administração pública, ilícitos administrativos e ações lesivas ao interesse público
(Marcelo Almeida Ruivo e Adriane da Fonseca Pires)

41
03. Que juiz controlado é esse? Sísifo e a (in)utilidade dos crimes de perigo abstrato
(Paulo Roberto Fonseca Barbosa)

71
04. A (in)validade das provas obtidas através do lixo sob a ótica do Direito Processual Penal brasileiro
(Américo Bedê Junior e Igor Luz Carminat)

119
05. Sobre a constitucionalidade do juiz de garantias : uma análise das medidas liminares deferidas nas ADIs 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305 a partir da teoria dos espaços dogmáticos de Robert Alexy
(André Machado Maya e Pietro Cardia Lorenzoni)

151
06. Estética processual, garantias fundamentais e dosimetria da pena : por uma fase processual para individualização da pena
(Cristiano Duro)

177
07. Apontamentos sobre a colaboração premiada na Lei Anticrime
(Frederico Valdez Pereira)

199
08. Precisamos falar sobre “identidade física” do juiz : modelos de imparcialidade objetiva no processo penal
(Matheus Felipe de Castro e Daniel Ghilardi)

255
09. Para além dos encontros : tramas de um controle antinegro entre o dentro e o fora das audiências de custódia
(Vinícius de Assis Romão)

283
10. A face ideológica do Direito Penal progressista : potencialidades do materialismo histórico-dialético à crítica da dogmática penal
(Bruna Rachel de Paula Diniz)

319
11. O amigo, o inimigo e o criminoso a partir do Direito Fraterno
(Fabiana Marion Spengler e Eligio Resta)

345
12. A saga de al-Bashir : uma análise da jurisprudência do Tribunal Penal Internacional sobre imunidade de chefes de estado e governo
(Michael Nunes Lawson)

363