2021 v. 29 n. 175 jan.

última modificação: 2021-05-26T13:59:59-03:00

Artigos

01. En busca de la racionalidad : la necesidad de un nuevo camino para la política legislativa penal de Brasil
(Chiavelli Falavigno)

19
02. Enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil : apontamentos sobre a Lei 13.344/2016 e seus precedentes
(Michelle Barbosa Agnoleti)

41
03. Corrupção e violação de direitos humanos : uma correlação necessária? Apontamentos críticos ao debate Peters-Davis
(Ranieri L. Resende)

69
04. Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
(Raphael Boldt)

91
05. Crime político : entre a extradição e a anistia no Supremo Tribunal Federal
(Renata da Silva Athayde Barbosa)

113
06. Ocultar o oculto : apontamentos sobre a lavagem de dinheiro em tempos de criptomoedas
(Renato de Mello Jorge Silveira e Beatriz Corrêa Camargo)

145
07. Liberdade para quem? Existem vieses políticos no julgamento de habeas corpus da competência originária do Supremo Tribunal Federal?
(José Mário Wanderley Gomes Neto, Luis Felipe Andrade Barbosa e Rafael Alves de Luna)

191
08. Oralidade e democratização no processo penal contemporâneo
(Marcos Eugênio Vieira Melo)

211
09. O manifesto autoritarismo inquisitorial do artigo 385 do Código de Processo Penal
(Ricardo Jacobsen Gloeckner e Juliano de Oliveira Leonel)

251
10. A pena nos tempos do cólera
(Nilo Batista)

285
11. Requisitos narrativos da denúncia e justa causa no delito autônomo de organização criminosa
(Danilo Knijnik)

307
12. “Justiça Negociada e Fundamentos do Direito Penal: pressupostos e limites materiais para os acordos sobre a sentença penal no Brasil” : propostas para limitação normativa aos acordos e à atuação judicial no controle de suficiência probatória para homologação
(Vinicius Gomes de Vasconcellos)

343