2021 v. 29 n. 175 jan.
última modificação:
2024-03-12T18:26:13-03:00
Artigos
01. | En busca de la racionalidad: la necesidad de un nuevo camino para la política legislativa penal de Brasil (Chiavelli Falavigno) |
19 |
02. | Enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil: apontamentos sobre a Lei 13.344/2016 e seus precedentes (Michelle Barbosa Agnoleti) |
41 |
03. | Corrupção e violação de direitos humanos: uma correlação necessária? Apontamentos críticos ao debate Peters-Davis (Ranieri L. Resende) |
69 |
04. | Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais (Raphael Boldt) |
91 |
05. | Crime político: entre a extradição e a anistia no Supremo Tribunal Federal (Renata da Silva Athayde Barbosa) |
113 |
06. | Ocultar o oculto: apontamentos sobre a lavagem de dinheiro em tempos de criptomoedas (Renato de Mello Jorge Silveira e Beatriz Corrêa Camargo) |
145 |
07. | Liberdade para quem? Existem vieses políticos no julgamento de habeas corpus da competência originária do Supremo Tribunal Federal? (José Mário Wanderley Gomes Neto, Luis Felipe Andrade Barbosa e Rafael Alves de Luna) |
191 |
08. | Oralidade e democratização no processo penal contemporâneo (Marcos Eugênio Vieira Melo) |
211 |
09. | O manifesto autoritarismo inquisitorial do artigo 385 do Código de processo penal (Ricardo Jacobsen Gloeckner e Juliano de Oliveira Leonel) |
251 |
10. | A pena nos tempos do cólera (Nilo Batista) |
285 |
11. | Requisitos narrativos da denúncia e justa causa no delito autônomo de organização criminosa (Danilo Knijnik) |
307 |
12. | “Justiça Negociada e Fundamentos do Direito Penal: pressupostos e limites materiais para os acordos sobre a sentença penal no Brasil”: propostas para limitação normativa aos acordos e à atuação judicial no controle de suficiência probatória para homologação (Vinicius Gomes de Vasconcellos) |
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