2021 v. 29 n. 176 fev.
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Artigos
| 01. | Associação de tipo mafioso: propostas de espelhamento típico na Itália e no Brasil (Ney de Barros Bello Filho e Bruno Hermes Leal) |
21 |
| 02. | Ley penal en blanco y la (in)constitucionalidad del nuevo delito del artículo 318 bis del Código penal chileno (Rodrigo Ríos Álvarez) |
51 |
| 03. | O relatório de inteligência financeira como meio de obtenção de prova no processo penal (Ademar Borges) |
69 |
| 04. | Em busca da tutela cautelar penal: o procedimento como mecanismo alargador do campo cognitivo judicial na formação da decisão cautelar (Brunna Laporte Cazabonnet) |
107 |
| 05. | A (in)viabilidade de uma limitação qualitativa para a cognição realizada na investigação criminal (Fernando Braga Damasceno) |
127 |
| 06. | Saúde da população prisional e política de encarceramento em contexto de pandemia: entre a vida e a morte (Alessandra R. Mascarenhas Prado e Elenice Ribeiro Nunes dos Santos) |
153 |
| 07. | Fundamentos para uma teoria das práticas penais (André Ribeiro Giamberardino) |
181 |
| 08. | Foucault e o economismo penalógico (Clécio Lemos) |
211 |
| 09. | Desigualdade e encarceramento no Brasil no início do século XXI (Rafael Folador Strano) |
233 |
| 10. | “The right to counsel and the protection of attorney-client privilege in criminal proceedings”: direito de defesa técnica e relações cliente-advogado no processo penal contemporâneo (Vinicius Gomes de Vasconcellos) |
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