2021 v. 29 n. 176 fev.

última modificação: 2024-03-12T18:25:02-03:00

Artigos

01. Associação de tipo mafioso: propostas de espelhamento típico na Itália e no Brasil
(Ney de Barros Bello Filho e Bruno Hermes Leal)

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02. Ley penal en blanco y la (in)constitucionalidad del nuevo delito del artículo 318 bis del Código penal chileno
(Rodrigo Ríos Álvarez)

51
03. O relatório de inteligência financeira como meio de obtenção de prova no processo penal
(Ademar Borges)

69
04. Em busca da tutela cautelar penal: o procedimento como mecanismo alargador do campo cognitivo judicial na formação da decisão cautelar
(Brunna Laporte Cazabonnet)

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05. A (in)viabilidade de uma limitação qualitativa para a cognição realizada na investigação criminal
(Fernando Braga Damasceno)

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07. Fundamentos para uma teoria das práticas penais
(André Ribeiro Giamberardino)

181
08. Foucault e o economismo penalógico
(Clécio Lemos)

211
09. Desigualdade e encarceramento no Brasil no início do século XXI
(Rafael Folador Strano)

233
10. “The right to counsel and the protection of attorney-client privilege in criminal proceedings”: direito de defesa técnica e relações cliente-advogado no processo penal contemporâneo
(Vinicius Gomes de Vasconcellos)

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