Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2021 v. 29 n. 177 mar.

última modificação: 26/05/2025 21h14

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Artigos

01. Proposições para interpretação das disposições sobre o confisco alargado estabelecidas no Código penal brasileiro
(Paulo Mario Canabarro Trois Neto)
19
02. A boa-fé e o compartilhamento de provas obtidas por meio de acordo de colaboração premiada
(Anamaria Prates Barroso, Vanessa Reichert e Vinicius Gomes de Vasconcellos)

03. O processo penal busca a verdade, mas não a qualquer custo: os novos caminhos para uma antiga controvérsia
(Felipe da Costa de-Lorenzi e Guilherme Francisco Ceolin)
71
04. Do flagrante à sentença: dinâmicas e fluxos transversais da justiça criminal no Distrito Federal entre 2014 e 2018
(João Vitor Rodrigues Loureiro)
133
05. Síndrome da mulher agredida: uma abordagem comparada sobre sua utilização como excludente de responsabilidade criminal no Brasil
(Celso Costa Lima Verde Leal e Francisco de Assis de França Júnior)
161
06. Criminologia Queer no Brasil: a violência homotransfóbica entre a heteronormatividade e interseccionalidades
(Danler Garcia)
195
07. Socioeducação, a política pública do atendimento socioeducativo: um estudo de caso
(Dirceia Moreira e Crisna Maria Muller)
233
08. O abolicionismo prisional de Angela Davis
(Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena e Ney Fayet de Souza Júnior)
271
09. O Código criminal do Império do Brasil ante o espelho espanhol: um exercício de história comparada
(Vivian Chieregati Costa, Humberto Barrionuevo Fabretti e Júlio César de Oliveira Vellozo)
297
10. Criminologia cultural, Clarice Lispector e a criminologia patrocinada pelo Estado: repensando o significado para além do mundo jurídico
(Wayne Joseph Morrison, Salah Hassan Khaled Junior, Tiago Lorenzini Cunha e Alvaro Filipe Oxley da Rocha)
329
11. Novos rumos para o reconhecimento de pessoas no Brasil? Perspectivas da psicologia do testemunho frente à decisão HC 598.886-SC
(William Weber Cecconello, Lilian Milnistky Stein e Gustavo Noronha de Ávila)
359