2021 v. 29 n. 178 abr.

última modificação: 2024-03-12T18:20:34-03:00

Artigos

01. Funções, métodos e limites do direito penal comparado
(Albin Eser)

19
02. Dois modelos de responsabilidade pessoal em direito penal
(Antony Duff)

47
03. Apelo para o abandono da categoria do “dolo eventual”
(Tatjana Hörnle)

79
04. Reflexões sobre o papel do direito penal comparado no desenvolvimento do direito penal e sua relação com a dogmática penal
(Emília Merlini Giuliani)

103
05. O model penal code como chave de interpretação para o estudo comparado do direito penal americano
(Guilherme Brenner Lucchesi)

149
06. Há algum espaço para a limitação do direito penal por meio do harm to other principle?
(Tomás Grings Machado)

171
07. Concurso de agentes na perspectiva da teoria da ação significativa: um diálogo entre o sistema espanhol e o projeto de Novo código penal brasileiro
(Anna Carolina Canestraro e Túlio Felippe Xavier Januário)

213
08. Sobre a criminalização da dívida de ICMS: o acerto e o erro das cortes superiores
(Raul Marques Linhares)

249
09. Quem age contrariamente ao dever não pode confiar na conduta correta do terceiro? Uma contribuição para a aplicação do princípio da confiança no direito penal
(Rodrigo Amaral)

287
10. Acordo de não persecução penal: repressão/prevenção ao crime e confissão do investigado
(Marcondes Pereira de Oliveira)

311