2021 v. 29 n. 179 maio

última modificação: 2021-06-04T10:41:09-03:00

Artigos

01. Ocultar o oculto : apontamentos sobre a lavagem de dinheiro em tempos de criptomoedas
(Renato de Mello Jorge Silveira e Beatriz Corrêa Camargo)

19
02. O mandado de detenção europeu : a questão do ne bis in idem no espaço penal da União Europeia
(Bernardo Araujo da Luz)

71
03. O juiz das garantias como opção legislativa e a necessidade de preservação do princípio constitucional da separação de poderes
(Emetério Silva de Oliveira Neto)

105
04. O entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a perda do mandato eletivo decorrente da condenação criminal transitada em julgado
(Guilherme Moacir Favetti)

135
05. A expansão da justiça negociada no processo penal brasileiro : o que se pode (não) aprender da experiência americana com o plea bargaining
(Guilherme Rodrigues Abrão)

177
06. O princípio da não autoincriminação e a interpretação da Corte Europeia de Direitos Humanos
(Rhasmye El Rafih e Filipe Lovato Batich)

197
07. A construção de ordenamento criminal quando o “mundo do crime” é fragmentado : notas sobre gangues e cotidiano em uma favela de Belo Horizonte
(Ana Beraldo)

225
08. Direitos humanos das mulheres nos sistemas regionais interamericano e europeu : o caso da pornografia
(Ana Lucia Sabadell e Raisa D. Ribeiro)

263
09. 2020 : uma chance abolicionista
(Sérgio Salomão Shecaira e Clécio Lemos)

309
10. O reconhecimento de pessoas a partir do HC 598.886/SC : análise das consequências jurídicas do descumprimento do procedimento legal
(Luiz Antonio Borri e Gustavo Noronha de Ávila)

331