2021 v. 29 n. 182 ago.

última modificação: 2024-03-12T18:14:25-03:00

Artigos

01. Benjamin Libet: do bereitschaftspotential à teoria dualística free will e free wont will e sua repercussão na culpabilidade como juízo da reprovação
(Ângelo Roberto Ilha da Silva, Daison Nelson Ferreira Dias)

17
02. A força do teste de proporcionalidade no direito penal: ou a proporcionalidade no direito penal: ou a proporcionalidade como limite constitucional ao programa de política criminal estatal
(Anizio Pires Gavião Filho, José Francisco Dias da Costa Lyra)

69
03. O direito penal comparado na era da política criminal transnacional: ressignificação subversão e resistência
(Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa, Salah H. Khaled Jr.)

105
04. A criminalização do não recolhimento de ICMS próprio declarado:  considerações sobre as novas diretrizes do STJ e do STF
(Fernando Oscar Castelo Branco, José Carlos Cardoso Souza)

121
05. O prejuízo da "regra do prejuízo": a não recepção constitucional do art. 563 do Código de processo penal (pas de nullité sans grief)
(Airto Chaves Junior, Leonardo Costa de Paula , Thiago Aguiar de Pádua)

163
06. Disposições extra e contra legem nos acordos de colaboração premiada no Brasil: análise qualitativa dos termos celebrados na operação Lava jato
(Antonio Eduardo Ramires Santoro)

191
07. Nuvem de poeira: a experiência das vítimas ocupacionais e ambientais da indústria do amianto em Osasco-SP
(Alexandre Marques Silveira, Marília de Nardin Budó)

229
08. “Nunca pratiquei crime, só Lei Maria da Penha": as audiências de custódia e o enfrentamento à violência contra a mulher

(André Pereira Crespo, Bruno Amaral Machado)

261
09. ¿Qué es la selectividad penal?

(Valeria Vegh Weis)

293
10. Parecer sobre a Lei de segurança nacional e a defesa do Estado de Direito no Brasil
(Miguel Reale Júnior, Alexandre Wunderlich)

333
11. Parecer: defesa do Estado de direito por meio do direito penal: a experiência comparada e o desafio brasileiro

(Alaor Leite, Adriano Teixeira)

385