Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2021 v. 29 n. 184 out.

última modificação: 26/05/2025 21h42

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Artigos

01. Clonagem terapêutica e direito penal: fundamentos e limites da tutela do embrião in vitro

(Diego Alan Schöfer Albrecht, Paulo Vinicius Sporleder de Souza)

 17
02. Violência na assistência ao parto e (des)respeito à autonomia da mulher: o tratamento penal das intervenções médicas arbitrárias em gestantes e parturientes

(Flávia Siqueira)

 55
03. Incorporação do feminicídio pela dogmática penal brasileira: a violência letal contra mulheres entre reconhecimento e naturalização

(Marisse Costa de Queiroz, Taysa Schiocchet)

 101
04. Prova ilícita, hackeamento, incompetência e suspeição: as subversões de Ferrajoli

(André Nicolitt)

 141
05. A justiça em seu pior e melhor ângulo: vieses cognitivos na análise da prova audiovisual

(George Marmelstein Lima)

 161
06. Defensor público de garantias e consenso no processo penal

(Nestor Eduardo Araruna Santiago, Eduardo Augusto da Silva Dias)

 183
07. O discurso de combate à corrupção: análise por uma perspectiva dos estudos de Eugenio Raúl Zaffaroni

(André Szesz)

 217
08. O fluxo dos homicídios no sistema de justiça criminal do Distrito Federal

(Bruno Amaral Machado, Paulo Rogério Santos Giordano)

 245
09. A teoria da aprendizagem social do comportamento criminoso

(Júlio César Aguiar, Mário Alves Medeiros)

 276
10. 50 anos do experimento da prisão de Stanford: o poder das circunstâncias sobre o comportamento dos agentes disciplinares prisionais

(Lucas Frederico Viana Azevedo, Túlio Vianna)

 301
11. Precedentes persuasivos criminais do Superior Tribunal de Justiça: o caso do Habeas corpus 598.051/SP

(Antonio Saldanha Palheiro, Paulo Wunder)

 339
12. Busca e apreensão sem mandado e busca e apreensão incidente à execução de um mandado de prisão

(Danilo Knijnik)

 367
13. Resenha de freiheit und schuld als anerkennung: die entwicklung des strafrechtlichen schuldbegriffs im demokratischen und sozialen rechtsstaat (culpabilidade, liberdade e reconhecimento: contributo ao desenvolvimento do conceito de culpabilidade no estado social e democrático de direito)

(Günther Jakobs, Bruno Tadeu Buonicore, Ramon Negócio)

 387