2021 v. 29 n. 185 nov.

última modificação: 2024-03-12T18:08:40-03:00

Artigos

01. Execução penal na Alemanha: um diagnóstico

(Ellen Rodrigues, Alvaro Esteban Castro Morales)

17
02. injusto penal dos delitos de posse e dos delitos de organização

(Jacson Zilio)

43
03. Princípio de presunção de inocência e princípio de vitimização: uma convivência impossível

(Perfecto Andrés Ibáñez, Janaina Matida, Aury Lopes Jr.)

85
04. Uma breve síntese histórica-filosófica-jurídica-processual sobre os sistemas processuais penais

(Jacinto Nelson de Miranda Coutinho)

101
05. Tratamento de dados pessoais em investigações criminais: o direito fundamental à autodeterminação informativa como limite constitucional

(André da Rocha Ferreira)

115
06. Dataficação procedimental penal: interseções entre o precrime como antecipação do campo da tutela penal e o direito processual autoritário

(Carlos Hélder Carvalho Furtado Mendes)

161
07. Criminalidade econômico-financeira complexa, presunção de inocência e standard de prova

(Diogo Malan, Flávio Mirza)

201
08. Vídeos e fotografias em julgamento. o mito da totalidade e da transparência, o papel central do contexto e o peso da prova combinada

(Vitor de Paula Ramos)

237
09. “A gente só não morre porque estamos a cuidar”: dores e afetos do aprisionamento sob a perspectiva da maternidade

(Ana Gabriela Mendes Braga)

265
10. Justiça restaurativa aos olhos de magistrados criminais gaúchos

(Daniel Soares de Jesus Pinheiro)

291
11. Análise criminológica dos maus-tratos aos animais no brasil e da eficácia da pena privativa de liberdade para o agressor

(Gisele Kronhardt Scheffer)

327
12. conexão entre racismo ambiental e cárcere brasileiro frente ao genocídio negro na penitenciária Lemos Brito

(João Pablo Trabuco de Oliveira)

367