2022 v. 30 n. 187 jan.

última modificação: 26/05/2025 20h38

Em respeito aos direitos autorais e contratos firmados com as editoras, apenas magistrados e servidores do TJDFT podem acessar os artigos na íntegra.

Artigos

01.	Para além de “menores” e “loucos” : elementos para um conceito teleológico-funcional redutor de imputabilidade no direito penal (Hamilton Gonçalves Ferraz)	27
02.	A criminalização do terrorismo : diretrizes internacionais e regionais (Bruno Heringer Júnior)	69
03.	Velho conhecido, nova aplicação : exame de dna pós-condenação (Carlos Henrique Borlido Haddad)	95
04.	Deve haver proporcionalidade entre os bens jurídicos em conflito na legítima defesa? (José Danilo Tavares Lobato)	121
05.	Criminal liability and artificial intelligence (Mateus de Oliveira Fornasier)	153
06.	Hipóteses absolutórias para um caso de parricídio (Paula Inez Cunha Gomide, Livia Pinho Teixeira, Murilo Henrique Pereira Jorge)	171
07.	Projeções da “criminologia dialética” na teoria do delito: a construção de um modelo integrado crítico de ciências criminais em Roberto Lyra Filho (Salo de Carvalho)	189
08.	A Lei anticrime e a nova disciplina jurídica da persecução pública em juízo : pistas para uma interpretação crítica dos arts. 28 e 28-a do CPP (Elmir Duclerc, Lucas Vianna Matos)	233
09.	Aspectos psicológicos da colaboração premiada : contribuições de estudos norte-americanos (Graziella Ambrosio)	259
10.	Value of the victim’s testimony in sex crimes decided by the São Paulo Court of Justice (Luisa Moraes Abreu Ferreira)	283
11.	A dispensa de comprovação do periculum in mora na medida de indisponibilidade de bens da Lei de improbidade administrativa e seus reflexos na aplicação das medidas assecuratórias no processo penal (Saulo Sarti)	321
12.	Itinerários processuais anteriores ao feminicídio: os limites da prevenção terciária (Thiago Pierobom de Ávila, Thais Quezado Soares Magalhães)	355
13.	O Recurso extraordinário 1.010.606 (Direito ao esquecimento) e sua repercussão no limite temporal dos antecedentes criminais (Warley Belo)	399