Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2023 v. 31 n. 195 mar./abr.

última modificação: 26/05/2025 16h44

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Artigos

01. Além da metafísica penal: o enfraquecimento dos fundamentos da pena na dogmática alemã
(Lucas Villa)		 17
02. O pensamento jurídico de Francisco José Viveiros de Castro sob a perspectiva da Escola Positiva do Direito: a teoria e a prática na análise de processos criminais (1890-1900)
(Adriana Gomes)		 49
03. Mandato policial e câmeras corporais policiais: a gravação audiovisual de operações policiais como mecanismo redutor de práticas autoritárias
(André Rocha Sampaio, Marcos Eugênio Vieira Melo, Hugo Leonardo Rodrigues Santos)		 79
04. Habeas corpus de ofício em habeas corpus: liberdade para quem?
(Caio Alcântara Pires Martins)		 105
05. Das provas (des)consideradas pelo Ministério Público em acusações por tráfico de drogas
(Marina Schubert, Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado)		 131
06. Flagrante delito por tráfico de drogas: fácil prender, mas difícil soltar
(Pedro Machado de Melo Romano, Bráulio Figueiredo Alves da Silva)		 163
07. Sistema prisional e direitos humanos no Brasil: a (in)gestão política em tempos de pandemia por Covid-19
(Bruno Truzzi, Carolina Piccolotto Galib, Luis Renato Vedovato)		 187
08. Aprimoramento de identidades criminosas: as facções e sua influência na trajetória dos reclusos
(Gabriel Braga Silva)		 219
09. A duplicação de La Legge Del Più Debole e o esquecimento da autoria na investigação policial: execuções em Belém do Pará
(José Edvaldo Pereira Sales)		 259
10. Psicanálise e criminologia: um diálogo a partir do conceito de responsabilidade segundo Jacques Lacan
(Manuela Sampaio de Mattos, Mariana de Assis Brasil e Weigert)		 279
11. Doutor Sebastião Leão : um criminólogo à beira do lago Guaíba
(Marcelo Mayora, Mariana Garcia)		 297
12. Criminologia cultural e estudos culturais em educação: uma aliança político-epistemológica contra o populismo autoritário
(Moysés da Fontoura Pinto Neto)		 321