2025 v. 33 n. 208 maio/jun.
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Artigos
| 01. | Reflexões sobre as inovações normativas nos crimes de racismo (André Nicolitt) |
17 |
| 02. |
Crimes de racismo: breve análise da Lei 14.532/2023 |
23 |
| 03. | Notas à reforma dos crimes de racismo (Lei 14.532/2023) (Davi de Paiva Costa Tangerino) |
63 |
| 04. | A persistência da “doutrina penal do especial fim de agir da ofensa racial” (Fernando Nascimento dos Santos) |
75 |
| 05. | A aplicabilidade do acordo de não persecução penal nos crimes raciais e as mudanças institucionais necessárias à efetivação do combate ao racismo (Jonata Wiliam Sousa da Silva, Maria Brito Alves) |
113 |
| 06. |
Tabuleiro da violência etnoracial |
139 |
| 07. |
“Preto de branco, doutora, é macumbeiro!”: o lugar das mulheres negras no racismo religioso |
157 |
| 08. |
Proselitismo cristão e racismo religioso contra religiões de matriz africana: o caso do estado de Sergipe |
177 |
| 09. | Anotações sobre o devido processo penal no contexto do sistema interamericano de direitos humanos (Juliana Ribeiro Perlingeiro Mendes) |
201 |
| 10. | Como analisar ideologicamente o “populismo penal”? Breves lições extraídas de experiências populistas no Brasil pós-redemocratização (Gabriel Silveira de Queirós Campos, Daury Cesar Fabriz) |
235 |
| 11. | Permanências racistas no processo de privatização das prisões norte-americanas (Ronny Peterson Nunes dos Santos) |
271 |
| 12. | A pena de multa e a progressão de regime, a partir da Ação Penal 470/DF (Fernando Pereira de Azevedo) |
293 |
| 13. | Entrevista com Rita de Oliveira para o dossiê da RBCCRIM sobre a Lei 14.532/2023 (crimes de racismo) (Nayara Chioma Coghi Uzoukwu) |
335 |