2026 v. 34 n. 212 jan./fev.
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Artigos
| 01. | Recalculando a virada criminológica no Brasil: estudos sobre a Revista Brasileira de Ciências Criminais entre 1996-2004 (Alex da Rosa) |
17 |
| 02. | Invisibilidade e cidadania: como uma interpretação democrática da Constituição brasileira pode ajudar na luta pelo reconhecimento do direito ao voto de presos e condenados criminais (Gabriel Silveira de Queirós Campos, Adriano Sant’Ana Pedra) |
49 |
| 03. | Economia política penal constitucional: a contribuição criminológica desconhecida da obra “Os limites da liberdade: entre a anarquia e o Leviatã”, do economista James Buchanan, à luz da composição civil dos danos (Heraldo Elias de Moura Montarroyos) |
83 |
| 04. | Os juízos de reprovação não declarados nas sentenças de mulheres condenadas por tráfico de drogas (Marina Schubert) |
111 |
| 05. | Processo penal autoritário: a verdade real e o livre convencimento como álibis retóricos nas decisões do Supremo Tribunal Federal (Salah Hassan Khaled Junior, Ricardo Jacobsen Gloeckner, Juliano Leonel) |
153 |
| 06. | Sobre “visualizar a verdade do genocídio”: reflexões sobre whakapapa e descoberta da epistemologia do sul, ocasionadas por um álbum esfarrapado do nomos do holocausto (Wayne Morrison, Salah Hassan Khaled Junior) |
201 |
| 07. | Sobre a necessidade de revisão das categorias dogmáticas da corrupção por meio do lobby: uma proposta para a descriminalização da política (Giuseppe Cammilleri Falco) |
247 |
| 08. | Direito penal, economia e políticas públicas: critérios para uma intervenção penal legítima por meio da legística (Henrique Alves Pinto, Túlio Bozola Arantes) |
269 |
| 09. | A normativização do dolo e seus efeitos na tentativa (Lucas Miranda, Túlio Vianna) |
295 |
| 10. | Terra incógnita: o crime de redução à condição análoga à de escravo por preconceito racial (Sven Peterke, Geni Francinelle dos Santos Alves) |
337 |
| 11. | Desafio ao Ministério Público brasileiro: garantir efetiva e adequada participação da vítima na persecução criminal (Charles Emil Machado Martins) |
367 |
| 12. | Ilicitude decorrente da quebra do sigilo médico nos crimes de aborto: uma análise das decisões do Superior Tribunal de Justiça quanto ao trancamento de ações penais e inquéritos policiais (Júlia Palmeira Macedo) |
387 |
| 13. | Parecer – Do funcionário público por equiparação no direito penal brasileiro. O problema da interpretação da expressão “atividade típica da administração pública” (art. 327, §1º, parte final, do Código Penal) (Raquel Lima Scalcon) |
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