Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2017 v. 3 n. 17 jun./jul

última modificação: 10/06/2025 18h06

Artigos

01. Grupo empresarial. Ação penal fiscal. Substituição tributária. Antecipação do fato gerador. Responsabilidade
(Ives Gandra da Silva Martins, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira)
05
02. Do uso ao abuso de mecanismos de alavancagem de controle: vantagens na adoção de estruturas que dissociam propriedade e controle e sua legitimidade
(Andréia Cristina Bezerra Casquet)
43
03. Termo de ajustamento de conduta: instrumento alternativo ao ajuizamento de ações na defesa dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos
(Giorge André Lando, Gabriela Ferraz Vieira, Laís de Lucena Pedrosa, Marcella Nogueira Rebouças Campelo)
71
04. O novo conceito de (Re)licitação
(Laís Ribeiro de Senna)
94
05. Reflexões sobre o dano temporal
(Heder Rubens Silveira e Souza)
112