2020 v. 6 n. 35 jun./jul.

última modificação: 2020-11-06T19:57:52-03:00

Artigos

01.

A função social do contrato como elemento comum aos vícios sociais do negócio jurídico, o planejamento tributário abusivo e os princípios basilares da contabilidade
(Milena Zampieri Sellmann, Priscila Gomes)

05
02. A eficiência do site consumidor.org.br enquanto método de resolução extrajudicial de controvérsias: uma avaliação a partir da análise econômica do direito
(Jean Carlos Dias, Camila Jatene Ramos)

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03. O coronavírus e as relações contratuais
(Caio Oliveira dos Santos)

68
04.

A função punitiva do dano moral como instrumento para melhoria do mercado de consumo
(Alessandro Hirata e Guilherme Luiz Fiori Brisotti)

79
05.

Adoção do mecanismo processual de class action no Brasil para responsabilidade civil dos controladores e administradores na indenização dos acionistas minoritários
(Laércio de Morais Júnior)

100
06.

O contrato de licença de uso de marca na indústria da moda
(Fabiola Melo Miguelete)

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