2020 v. 7 n. 37 out./nov.

última modificação: 2021-02-16T21:12:48-03:00

Artigos

01.

Do contrato de seguro empresarial e algumas de suas polêmicas. Natureza jurídica, boa-fé e agravamento do risco
(Flávio Tartuce)

05
02.

Obsolescência Programada como Lesão ao Consumidor
(Karolinne Victória José da Silva Zarro, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral, Gilberto Fachetti Silvestre)

29
03.

Consumidores tratados de forma diferente na fase pós-venda, por parte dos SAC: uma realidade a ser enfrentada pelo código de defesa do consumidor
(Kerton Nascimento e Costa, Zaiden Geraige Neto)

39
04.

Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
(Magno Federici Gomes, Wallace Douglas da Silva Pinto)

53
05.

O desafio representado pela natureza jurídica da autoridade nacional de proteção de dados à concretização da Lei Federal no 13.709/2018 como novo instrumento de defesa dos direitos do consumidor
(Augusto Passamani Bufulin, Marcos Alberto Balestreiro Filho)

77
06.

Uma análise da responsabilidade do comerciante por fato do produto à luz do código de defesa do consumidor
(Danielle Apis Silvério, Paulo José Freire Teotônio, Ronaldo Fenelon Santos Filho)

92
07.

O Código de defesa do consumidor e a sua contribuição na efetividade da tutela de interesses individuais e coletivos
(Thiago Ribeiro Franco Vilela, Sebastião Sérgio da Silveira)

101
08.

Regime jurídico das cláusulas contratuais gerais no ordenamento jurídico português: considerações pontuais sobre o Decreto-Lei n.o 466/85 e anotações de jurisprudência
(Cesar Luiz de Oliveira Janoti)

117