Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2021 v. 7 n. 39 fev./mar.

última modificação: 09/06/2025 22h21

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Artigos

01. Proteção legal da pessoa idosa em consumo ao direito de saúde
(Oswaldo Peregrina Rodrigues)
05
02. Análise do contrato de factoring na jurisprudência brasileira
(Guilherme Martendal e Rogério Martir)
24
03. Potencial da informação lacônica para o consumidor consciente
(Eduardo Paixão Caetano)
43
04. Inconstitucionalidade da exclusão unilateral do sócio minoritário nas sociedades limitadas
(João Lucas Silva Terra e Tarcisio Teixeira)
53
05. Reflexões sobre o movimento childfree e os direitos do consumidor
(Júlio Moraes Oliveira)
73
06. As relações de consumo diante de uma sociedade capitalista
(Michele Vilela Bulgareli)
86
07. Da deslealdade concorrencial por meio da prática do dumping social
(Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira)
113
08. Investigações internas no âmbito dos programas de compliance e o compartilhamento de informações como processo penal
(Luis Ricardo de Oliveira Dantas)
144
09. Os contratos publicitários
(José Engrácia Antunes)
171