Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2021 v. 7 n. 38 dez./jan.

última modificação: 09/06/2025 22h13

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Artigos

01. Os contratos mais utilizados no aproveitamento econômico da imagem
(Leonardo Estavam de Assis Zanini)		 05
02. A ação civil pública e a proteção jurídica dos titulares de valores mobiliários: o uso da tutela coletiva para a coibição dos atos do insider trading 
(Luiz César Martins Loques, Milena Zampieri Sellmann)		 31
03. As provas no direito processual empresarial e a proposta do que seria a Discovery brasileira
(Eduardo Silva Bitti)		 417
04. O questionável entendimento que adota a presunção de prejuízo para a indenização decorrente de uso indevido da marca
(João Gabriel Baroni de Moura, Rogério Alexandre de Oliveira Castro)		 63
05. A aplicação da recuperação judicial em favor da proteção do empresário e a manutenção dos empregos
(Jussiane Inês Bonato, Ademos Alves da Silva Júnior)		 81
06. Educação infantil em âmbito privado e impacto contratual referente à Covid-19
(Fernando Ribeiro da Silva Carvalho)		 98
07. Da responsabilidade do profissional liberal no âmbito do código de defesa do consumidor
(Hugo Bernardo Pedro da Silva, Simone Fogliato Flores)		 108
08. Confidencialidade, sigilo e revelação na arbitragem empresarial
(Vinícius Buzanello Martins)		 127