2023 v. 9 n. 50 dez./jan.

última modificação: 22/01/2025 18h25

Artigos

01.	O direito do consumidor em compras de cursos online (Rafael Langer Ventura, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas)	05
02.	A viabilidade de utilização da câmara arbitral da B3 com regulamento de outro tribunal: uma análise sobre autonomia e autorregulamentação nesse segmento (Carmen Aparecida Ortolá Jorge de Souza, Eveline Denardi)	23
03.	A LGPD e o tratamento de dados pessoais como mecanismo de publicidade no ambiente das redes sociais (Fernando Rodrigues da Silva, Roseli Rego Santos Cunha)	36
04.	Reflexões sobre a prática do aliciamento de prestadores de serviço a partir da análise dos votos proferidos no REsp 2.023.942/SP (Jordano Soares Azevedo)	59
05.	Os princípios constitucionais no processo de arbitragem (Julia Ribeiro de Rezende, Elisa Souza Picorelli Assis, Maurício Avila Prazak)	79
06.	Inclusão do goodwill sinergístico na apuração de haveres: cotejamento das doutrinas contábil e jurídica e a jurisprudência recente (Marcus Rogério Oliveira dos Santos, José Orcélio do Nascimento, Antônio Nunes Pereira)	98
07.	A teoria da empresa como feixes de contratos e a aplicabilidade na recuperação judicial (Pablo Werner, Renan Boccacio)	121
08.	Lei de liberdade econômica e exigência de programas de compliance nas empresas: (in)compatibilidade? (Cristiane Campos de Figueiredo Silva)	138
09.	Lei geral de proteção de dados: os impactos das fake news no processo democrático (Luiza de Paula Santos Cazassa)	159