Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2023 v. 9 n. 53 jun./jul.

última modificação: 09/06/2025 21h54

Apenas magistrados e servidores do TJDFT podem acessar os artigos na íntegra, em respeito aos direitos autorais e contratos firmados com as editoras.

Artigos

01. A responsabilidade de sociedades de um grupo econômico no direito societário e direito concorrencial
(Amadeu Pedersoli Neto, Jason Soares de Albergaria Neto)		 05
02. Lesão nos contratos celebrados entre empresários: análise de acordo com as características próprias de direito comercial
(Giancarllo Melito, Thiago do Amaral Santos)		 27
03. A recuperação judicial como processo estruturante visando à efetivação do acesso à justiça
(Felipe Barbi Scavazzini, Carlos Eduardo Montes Netto, Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini)      		 43
04. A superproteção dos consumidores nos contratos de seguro: análise da fraude nas relações securitárias
(Carlos Roberto Domingos Filho)             		 60
05. Silêncio como manifestação de vontade em processos de recuperação judicial de empresas: análise do acórdão do recurso especial 1.992.192/sc proferido pela 4ª turma do superior tribunal de justiça(André Luis Mota Novakoski)     81
06. Responsabilidade por danos aos direitos da personalidade no mercado de consumo provenientes da inteligência artificial autônoma
(Marcelo Negri Soares, Eudes Vitor Bezerra, Kris Mariana Rodrigues Nogueira Berlanga)		 98
07. Cláusulas contratuais anticorrupção: antídoto ou veneno?
(Cristiane Campos de Figueiredo Silva) 		 113