2024 v. 10 n. 57 fev./mar.

última modificação: 25/07/2025 14h04

Artigos

01.	ESG: governança corporativa e a importância da advocacia preventiva como meio de mitigação de riscos e redução do ajuizamento de ações (Alcides Belfort da Silva, Danilo Henrique Nunes, Kamilly Pereira Pinheiro)	05
02.	Eficácia subjetiva da cláusula compromissória aposta em contrato social das sociedades limitadas (Eveline Denardi, Fábio Albuquerque)	31
03.	Mercantilização do sagrado: a aplicabilidade do código de defesa do consumidor na relação entre entidades religiosas e fiéis (Danilo Henrique Nunes, Fernanda Heloisa Macedo Soares, Ariane Graia Valossi)	45
04.	Usos e abusos de direitos autorais: o problema do compartilhamento de conteúdo em aplicações de internet e a ascensão dos copyright trolls (André Luis Mota Novakoski, Jorge Shiguemitsu Fujita)	66
05.	A evolução legal e tributária brasileira nos contratos de transferência de tecnologia (Raquel do Amaral Santos, Carlos Eduardo Neves de Carvalho)
06.	Controle judicial e a eficiência da regulação do comércio eletrônico (Geraldo Neves Leite)	112
07.	A responsabilidade civil por danos causados por inteligência artificial: uma análise jurídica e ética (Andressa Evellyn de Oliveira Sousa)	139
08.	Cobranças extrajudiciais sob a ótica do Tribunal de Justiça de São Paulo (Rodrigo Almeida Magalhães, Danilo Mateus Rubim)	166
09.	A defesa da empresa no Procon (Justiliana Alves da Silva de Sousa)
10.	Estudo de caso sobre a (i)legalidade do "score de crédito": quais as implicações nas esferas cível, consumidor e criminal? (Rafael Paraguassú de Oliveira)