2024 v. 10 n. 59 jun./jul.

última modificação: 08/08/2025 15h08

Artigos

01.	A simulação nos 20 anos de Código Civil de 2002 e a sua aplicação jurisprudencial (Flávio Tartuce)	05
02.	Incentivos econômicos e ações societárias: um ensaio sobre análise econômica dos métodos de solução de conflitos (Clarisse Frechiani Lara Leite)	21
03.	A conciliação como método de solução extrajudicial de conflitos empresariais: um breve estudo com ênfase na Lei nº 14.181/2021 ("Lei do superendividamento") e na função social da empresa (Eveline Denardi, Leonardo Luiz Ferreira)	39
04.	A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a regulação da proteção de dados no Brasil (Agenor de Lima Bento, Sandro Mansur Gibran)	53
05.	Lavagem de dinheiro e o novo marco cambial: gestão de riscos das EFXS (Alessandro Fernandes, Patrícia Aparecida Abreu Moreira)	68
06.	Ações bonificadas como produtos impassíveis de comunicabilidade: quando a intersecção do direito empresarial se reflete no direito de família (Natasha Reis de Carvalho Cardoso)	88
07.	A validade das cláusulas contratuais atípicas de garantia dos credores financeiros diante do ajuizamento do pedido de recuperação judicial do devedor (Carolina Fazzini Figueiredo)	102
08.	Governança corporativa no direito comparado: a interferência governamental em estatais chinesas e brasileiras a partir das diretrizes da OCDE (Guilherme Stefan)	126
09.	Contratos na atualidade e a dinâmica do poder: novas formas de contratar e a ausência de alocação de risco consciente como fonte de assimetria (Wandyr de Almeida Bueno Neto)	148