Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2025 v. 10 n. 61 nov./jan.

última modificação: 25/04/2025 00h32

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Artigos

01.

A arbitragem expedita sob a ótica da análise econômica do direito
(Oksandro Gonçalves, Alessandra de Souza)

05
02.

O déficit de Procons no Brasil: empecilho ao direito fundamental da defesa do consumidor?
(Fábio Ricardo Rodrigues Brasilino, Bruno Ponich Ruzon)

25
03.

Ombudsman na prevenção e gestão dos conflitos com consumidores
(André Antunes Soares de Camargo, Júlio Konkowski)

43
04.

A formação de cartéis: o dilema do prisioneiro como causador de instabilidade
(Eduardo Goulart Pimenta, Gabriel Gomes da Luz, Matheus Oliveira Maia)

53
05.

Produção de provas e case management: interações entre a arbitragem e o processo judicial
(Rogério Luiz dos Santos Terra, Andressa Henriques)

67
06.

O dispute boards na arbitragem como método extrajudicial de solução de conflitos no âmbito empresarial
(Eveline Denardi, Hernani Krongold)

81
07.

Um estudo sobre os impactos da Lei Brasileira nº 14.195/2021 e a influência das escolas de Chicago e Yale
(Cesar Calo Peghini, Alexandre Luis Diniz Ramalho)

93
08.

O Supremo Tribunal Federal e a constitucionalização da propriedade intelectual
(Francisco de Assis Macario de Oliveira, Walter Godoy dos Santos Jr.)

111
09.

A ausência de boa-fé objetiva como causa de extinção contratual: particularidades presentes na resilição, na resolução e na rescisão contratual no âmbito empresarial
(Eveline Denardi, Matheus Araujo Guedes da Silva)

125
10.

Impactos do uso da informação como bem ambiental e a necessidade de regulação das empresas transnacionais de tecnologia
(Marcio Yukio Tamada, Walker Gonçalves)

143
11.

Os contratos interempresariais e sua inviável revisão ou resolução pelo poder judiciário
(Rodrigo Almeida Magalhães, Luiz Henrique Soares de Jesus, Renato Milanez Vieira)

157
12.

A mediação como ferramenta de governança nas empresas familiares para prevenção e solução de conflitos
(Ana Valéria de Jesus Ribeiro Miranda, André Antunes Soares de Camargo)

167