2020 v. 02 n. 05 out./dez.

última modificação: 2021-10-02T16:45:56-03:00

Artigos

01.

Implicações da MP no 984/2020 nos contratos de cessão de direito de arena: a experiência dos sistemas português e espanhol e as perspectivas para o futebol brasileiro
(Karen Venazzi,José Lucas de Miranda)

05
02.

Smart contracts: sua aplicabilidade na proteção da propriedade intelectual 
(Anna Karoliny Alexandre Fonseca, Karen Rosa de Almeida, Margareth Vetis Zaganelli)

19
03.

Alocação contratual de riscos e descumprimento intencional da prestação pelo devedor
(Deborah Pereira Pinto dos Santos)

31
04.

Reflexões acerca da obrigação no direito romano
(Bárbara Gadig)

56
05.

As relações de consumo diante de uma sociedade capitalista
(Michele Vilela Bulgareli,Karina Viegas Brunialt)

72
06.

contrato por adesão e o fetichismo da mercadoria: breves questões
(João Paulo S. de Siqueira)

98
07.

Contratos e prescrição: notificação extrajudicial pode interromper a prescrição?
(Carlos Eduardo Elias de Oliveira)

107
08.

celebração de contrato de edição de obra psicografada
(Eduardo Régis Girão de Castro Pinto,Lethicia Pinheiro Machado)

123
09.

pandemia e as relações locatícias: ponderação, efetividade e a função social dos contratos
(Isabela Leite Imada,Rafaela Pinto da Costa Bezerra Cunha Sousa)

143
10.

Contratos de franquia/franchising conforme a nova Lei no 13.966, de 26 de dezembro de 2019 à luz do atual cenário: Covid-19
(Grace Shella Zevallos Velasco)

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