2019 v. 01 n. 01 out./dez.

última modificação: 11/06/2025 00h13

Artigos

01.	A importância das práticas colaborativas nos contratos de franchising como instrumento de prevenção de conflitos e eficiência operacional (Eroulths Cortiano Junior e Camila Bottaro Sales Coelho)	07
02.	A “Lei da liberdade econômica” (Lei no 13.874/2019) e os seus principais impactos para o direito civil: mudanças no âmbito do direito contratual (Flávio Tartuce)	20
03.	A declaração de direitos da liberdade econômica e seus impactos no regime jurídico do contrato de direito comum (Maurício Bunazar)	32
04.	A prescrição da pretensão condenatória impede que o(a) credor(a) ajuíze demanda de resolução da relação contratual contra o(a) devedor(a)? (Pablo Malheiros da Cunha Frota)	45
05.	Os ensaios clínicos e o seguro de responsabilidade civil (Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira, Úrsula Goulart)	66
06.	Contratos empresariais, vulnerabilidade in concreto e o paradigma dos contratos assimétricos na doutrina italiana: caminhos para uma interpretação da nova disciplina contratual trazida pela Lei da liberdade econômica (Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha)	92