2021 v. 02 n. 06 jan./mar.

última modificação: 11/06/2025 00h17

Artigos

01.	A Lei da liberdade econômica e os contratos agrários (Flávio Tartuce, Maurício Bunazar)	05
02.	Técnicas de negociação e de transação como forma de ampliar a efetividade dos meios extrajudiciais de solução de conflitos nos contratos – um estudo sobre experiências internacionais (João Peixoto Garani, Eveline Denardi)	25
03.	A dignidade da pessoa humana nas relações de consumo diante do superendividamento do consumidor (Michele Vilela Bulgareli, Karina Viegas Brunialt)	45
04.	A renegociação dos contratos de locação de imóveis comerciais na pandemia: mantendo as relações negociais (Patrícia Menezes de Queiroz Vieira)	67
05.	A atuação da defensoria pública como custos vulnerabilis nos contratos consumeristas (Luciano Dal Sasso Masson, Fernanda Cruz)	78
06.	O contrato de sociedade em conta de participação e sua aplicabilidade (Ana Carolina Borges de Oliveira, Frederico Toledo Melo)	92
07.	Entre Hidra e Hércules: refletindo-se sobre a aplicação dos princípios e regras civilistas em tempos de pandemia (Gabriel Bezerra Lins da Silva)	105
08.	Cláusula de eleição de foro exclusivo estrangeiro em contrato internacional (Adelcio Euclydes Pietrobon Júnior)	125
09.	Primeiras reflexões sobre as relações sugar: entre o merecimento de tutela da autonomia privada e a necessidade de proteção dos vulneráveis (Isabella Silveira de Castro, Alice de Perdigão Lana)	130
10.	A mudança do entendimento do STF acerca da impenhorabilidade do bem de família do fiador em contrato de locação comercial (Camila Vieira Guimarães, Tatiane Bagagí Faria)	151
11.	A liberação do devedor dos prejuízos resultantes da sua inexecução: o Art. 393 do Código civil.  A necessária análise sob o prisma do nexo de causalidade (Diogo Brito Camara Gonçalves)	161
12.	A (in)existência da natureza jurídica de negócio jurídico nos contratos coativos e necessários: uma reflexão do atual enquadramento dos contratos coativos e necessários (Daniel Ferreira Freire)	169
13.	Paradigma da essencialidade como busca por uma nova metodologia interpretativa nos contratos (Natasha Reis de Carvalho Cardoso)	186