2021 v. 02 n. 08 jul./set.

última modificação: 2024-03-20T15:26:10-03:00

Artigos

01. Adimplemento substancial
(Paulo Dias de Moura Ribeiro)

07
02. Contrato de mediação privada ou extrajudicial: autonomia da vontade
(Léia Comar Riva, Luisa Comar Riva)

24
03. cláusula compromissória arbitral nos contratos de adesão
(Elisa Souza Picorelli Assis, Julia Ribeiro de Rezende)

38
04. Resilição unilateral, não prorrogação e não renovação abusivas do contrato de distribuição: caracterização e consequências
(Bruna Duarte Leite)
56
05. Os contratos inteligentes à luz do ordenamento jurídico brasileiro
(Fernanda Marinho Antunes de Carval)

90
06. liberdade contratual e as conexões com a economia: entre a liberdade contratual e a preservação da concorrência
(Yago Aparecido Oliveira Santos)

109
07. A Lei de liberdade econômica e seus impactos nos contratos civis
(Rafael Damásio Brasil Garcia)

122
08. Sobre o alcance do artigo 317 do Código civil: tem o devedor um direito geral à revisão judicial do contrato?
(Carolina Paim Silva, Júlia Rosa Torres, Júlia Vieira Froes)

136
09. Direito de família no direito internacional privado: análise da relação contratual - casamento
(Alessandra Almeida Barros, Larisse Leite Albuquerque)

158
10. Ressalvas jurídicas à contraprestação pecuniária na relação contratual de ensino prestado por instituição privada em tempo de pandemia
(Kléber Kevin Gomes Ferreira)

171
11. El interés del acreedor. Su importancia en la estructura y dinámica del derecho de las obligaciones. La incorporación al Código civil y comercial
(José Fernando Márquez)

183