2021 v. 02 n. 09 out./dez.

última modificação: 2022-01-27T16:09:26-03:00

Artigos

01. Contrato de Sociedade e Sociedade
(Nestor Duarte)

07
02. Requisitos para a Revisão Judicial e/ou para a Resolução do Contrato em Razão do Desequilíbrio Superveniente
(Eroulths Cortiano Junior, Paulo Mayerle Queiroz)

14
03. Breves Considerações sobre os Desafios da Utilização dos Smart Contracts Celebrados com o Emprego de Tecnologia Blockchain nas Relações Contratuais
(Antonio Oliveira Lima Neto, Marcos Ehrhardt Júnior)

35
04 O Loteamento de Acesso Controlado e as Despesas para a Manutenção dos Serviços de Interesse Comum
(Cesar Calo Peghini, Tatiana Galardo Amorim Dutra Scorzato)

51
05. As Cláusulas de Earn-Out e a Mediação
(Gustavo Pires Ribeiro)

74
06. A Responsabilidade Civil dos Marketplaces na Triangulação Contratual: Fornecedor, Plataforma Digital e Consumidor
(Gabriele Legroski)

96
07. A Transferência de Tecnologia sob a Égide da Lei de Liberdade Econômica
(Victor Penchel Alvarenga Balthar dos Santos)

115
08. O Design Contratual como Estratégia de Alocação de Riscos em Contratos Empresariais
(Letícia de Carvalho Pimentel)

135
09. A Proteção da Imagem da Pessoa Humana em Contratos Massificados de Redes Sociais
(Luis Henrique de Menezes Acioly)

159
10. La Representación del Apoyo de la Persona con Discapacidad. El Nuevo Esquema de la Capacidad Jurídica en el Perú
(Enrique Varsi Rospigliosi)

185