2022 v. 03 n. 10 jan./mar.

última modificação: 10/06/2025 19h42

Artigos

01.	Relação de consumo e arbitragem (Flávio Tartuce, Pedro Bragatto)	07
02.	Da (in)aplicabilidade do disposto no Art. 39, inciso IX, do Código de defesa do consumidor aos serviços prestados por profissionais liberais (Wesley de Oliveira Louzada Bernardo)	31
03.	Análise da Súmula nº 609 do STJ à luz da teoria comportamental da análise econômica do direito e da boa-fé objetiva (Jordano Soares Azevedo)	48
04.	Impugnação da sentença arbitral e seus efeitos (Alvaro Lima Sardinha, Eveline Denardi)	68
05.	Dos prazos decadenciais de garantia dos vícios redibitórios de difícil constatação nos contratos civis e empresariais (Ronaldo Guaranha Merighi)	89
06.	Da abusividade da cláusula compromissória de mediação nos contratos de adesão (Fernando Baldez de Souza)	102
07.	Contratos eletrônicos na Lei geral de proteção de dados (Hélio Maio de Silva)	112
08.	O dever de renegociar ante a quebra da base objetiva em razão dos impactos da Covid-19 (Pedro Spiry Maffini)	125
09.	Da violação positiva dos contratos (Ana Kelly de Lima Matos Natali)	151
10.	A interpretação dos contratos à luz do duty to mitigate the loss em tempos de pandemia (Natália de Sá Cordeiro Braz)	177