2022 v. 03 n. 11 abr./jun.

última modificação: 2024-03-20T15:16:42-03:00

Artigos

01.

Contratos de saúde suplementar e a judicialização por negativa de cobertura de procedimentos: qual o futuro das demandas sobre contratos relacionados à saúde suplementar após a definição, pelo STJ, da taxatividade do rol de procedimentos estabelecido pela ANS?
(Marcos Ehrhardt Júnior)

07
02. Contratualização e extrajudicialização dos direitos reais: a estremação como exemplo de influência da autonomia privada na criação de novos instrumentos de resolução de conflitos imobiliários
(Cesar Calo Peghini e Flávio Gabriel Guilarducci Cerqueira)

23
03. O cérebro humano, o ensino e a aprendizagem. Contrato de prestação de serviço educacional
(Rui Carvalho Piva)

50
04. A morosidade do Poder Judiciário e sua interferência nas relações contratuais
(Frederico Oliveira Freitas e Rodrigo Almeida Magalhães)

67
05. Breves considerações sobre autonomia privada, obrigações e contratos no direito romano
(Raphael Fraemam Braga Viana e Vitor Galvão Fraga)

81
06. Online dispute resolution: a tecnologia como nova forma de solução de conflitos
(Emanuelle Maria Martins da Costa e Eveline Denardi)

94
07. Elementos da proposta comercial para caracterizar o vínculo contratual
(Júlio César Torquato dos Santos)

108
08. A epidemia judiciária de pedidos de resolução contratual e a renegociação curativa através da parametrização da qualificação do fato jurídico pandemia no Brasil
(Luiza Leite Cabral Loureiro Coutinho)

126
09. A mediação como pré-requisito para ação de despejo: os reflexos da pandemia da Covid-19 nos contratos de locação no Brasil
(Grace Zevallos)

152
10. Revisão do compromisso de compra e venda em incorporação imobiliária pelo Código de defesa do consumidor
(Matheus Preima Coelho)

178