2022 v. 03 n. 11 abr./jun.

última modificação: 10/06/2025 19h40

Artigos

01.	Contratos de saúde suplementar e a judicialização por negativa de cobertura de procedimentos: qual o futuro das demandas sobre contratos relacionados à saúde suplementar após a definição, pelo STJ, da taxatividade do rol de procedimentos estabelecido pela ANS? (Marcos Ehrhardt Júnior)	07
02.	Contratualização e extrajudicialização dos direitos reais: a estremação como exemplo de influência da autonomia privada na criação de novos instrumentos de resolução de conflitos imobiliários (Cesar Calo Peghini e Flávio Gabriel Guilarducci Cerqueira)	23
03.	O cérebro humano, o ensino e a aprendizagem. Contrato de prestação de serviço educacional (Rui Carvalho Piva)	50
04.	A morosidade do Poder Judiciário e sua interferência nas relações contratuais (Frederico Oliveira Freitas e Rodrigo Almeida Magalhães)	67
05.	Breves considerações sobre autonomia privada, obrigações e contratos no direito romano (Raphael Fraemam Braga Viana e Vitor Galvão Fraga)	81
06.	Online dispute resolution: a tecnologia como nova forma de solução de conflitos (Emanuelle Maria Martins da Costa e Eveline Denardi)	94
07.	Elementos da proposta comercial para caracterizar o vínculo contratual (Júlio César Torquato dos Santos)	108
08.	A epidemia judiciária de pedidos de resolução contratual e a renegociação curativa através da parametrização da qualificação do fato jurídico pandemia no Brasil (Luiza Leite Cabral Loureiro Coutinho)	126
09.	A mediação como pré-requisito para ação de despejo: os reflexos da pandemia da Covid-19 nos contratos de locação no Brasil (Grace Zevallos)	152
10.	Revisão do compromisso de compra e venda em incorporação imobiliária pelo Código de defesa do consumidor (Matheus Preima Coelho)	178