2022 v. 03 n. 12 jul./set.

última modificação: 10/06/2025 19h38

Artigos

01.	Mitigação do rol da ANS e a via-crúcis do paciente (João Hora Neto, Maria Tereza Targino Hora)	21
02.	A aplicação do direito do consumidor a contratos empresariais (Eduardo Silva Bitti)	53
03.	Exigibilidade e controle da cláusula penal: conflitos e aspectos práticos (Lorena Marchesi de Oliveira, Bruna Lyra Duque)	69
04.	Contratação de prestação de serviços: intersecção entre o contrato civil e a proteção da saúde e segurança do trabalhador (Sandra Morais de Brito Costa, Beatriz Cardoso Montanhana)	88
05.	Contrato associativo de tecnologia e a preocupação do direito concorrencial (Raphael Ricci Portella)	104
06.	Análise econômica do direito e sua relação com os contratos de locação: a questão dos reajustes dos contratos locatícios no período da pandemia de Covid-19 (Aline Sathler Pereira de Souza Maia, Sandra Paula de Souza Mendes)	116
07.	A intervenção do estado nos contratos durante a pandemia: uma análise do direito romano e do direito civil contemporâneo (Roberta Andrade Ferreira)	132
08.	A dogmática da boa-fé objetiva (Victor Gabriel Temponi Bastos)	147
09.	A possibilidade de lege ferenda: alteração contratual extrajudicial de regime de bens de casamento (Jonathan Marcel Felix da Silva)	165